25/03/2022 11:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/03/2022 11:51

Juntada de Informação
25/03/2022 11:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/03/2022 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2022 23:59.
12/02/2022 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:34

Juntada de manifestação
15/10/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:04

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/05/2021 18:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 146ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.05.2021 - UNANIMIDADE
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de maio de 2021.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 17:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2021, ÀS 9:30H.
14/05/2021 13:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/04/2021 19:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/04/2021 19:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/03/2021 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/01/2021 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
26/01/2021 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
25/09/2020 10:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/08/2020 10:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 133ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27.08.2020 - UNANIMIDADE
19/08/2020 12:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 133ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA 27/08/2020, ÀS 13:30H
06/08/2020 15:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/08/2020 09:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
26/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017154-96.2021.4.01.3400

Wilson Quintella Filho

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Bruno Lescher Facciolla

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2021 23:23

Exibir Processo

Processo nº 1015402-15.2019.4.01.3900

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Apurar Responsabilidade

Advogado: Pedro Paulo Cavalero dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2019 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0008106-20.2004.4.01.3500

Crea/Go - Conselho Regional de Engenhari...

Engel Comercio Montagens e Manutencao El...

Advogado: Jose Pedro Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2004 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0029914-02.2018.4.01.3400

Alexandre Eduardo Borges

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Renato Borges Barros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001778-59.2020.4.01.3900

Cecilia Silva Terra

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Juliano Spina

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2021 19:38

Exibir Processo