TRF1 - 1000035-31.2019.4.01.9370
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 08:06
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/05/2021 00:46
Decorrido prazo de MARIENE DIOGENES DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59.
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18/05/2021 00:39
Publicado Intimação em 18/05/2021.
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18/05/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA PROCESSO: 1000035-31.2019.4.01.9370 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ FEDERAL SUBSEÇÃO DE CAXIAS MARANHÃO LITISCONSORTE: MARIENE DIOGENES DE OLIVEIRA DESPACHO Verifico a existência de nova afetação da questão à sistemática dos Recursos Repetitivos (QO no REsp Nº 1.734.685- SP), referente ao Tema 692 - "a reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos".
Dessa forma, em observância à decisão do STJ, determino o sobrestamento do presente recurso (art. 1.036, § 1º, do CPC).
Aguarde-se em Secretaria.
PABLO ZUNIGA DOURADO JUIZ FEDERAL -
16/05/2021 12:50
Suspensão Condicional do Processo
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16/05/2021 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2021 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/01/2021 04:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/01/2021 23:59.
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13/12/2020 23:06
Juntada de Certidão
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13/11/2020 23:41
Expedição de Publicação e-DJF1.
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13/11/2020 23:41
Expedição de Publicação e-DJF1.
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13/11/2020 23:41
Expedição de Publicação e-DJF1.
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13/11/2020 11:48
Expedição de Comunicação via sistema.
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04/09/2020 11:31
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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02/09/2020 14:36
Juntada de vistos em inspeção
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28/08/2020 23:26
Conclusos para julgamento
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01/07/2020 01:20
Decorrido prazo de MARIENE DIOGENES DE OLIVEIRA em 30/06/2020 23:59:59.
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22/06/2020 18:37
Publicado Intimação em 22/06/2020.
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20/06/2020 04:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/06/2020 00:31
Expedição de Publicação e-DJF1.
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18/06/2020 00:31
Expedição de Publicação e-DJF1.
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18/06/2020 00:26
Ato ordinatório praticado
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17/06/2020 05:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2020 23:59:59.
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25/05/2020 10:42
Juntada de embargos de declaração
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14/05/2020 09:12
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2020 09:12
Denegada a Segurança
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13/05/2020 14:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/04/2020 13:07
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2020 13:07
Incluído em pauta para 13/05/2020 10:00:00 DR. LEOMAR AMORIM.
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03/07/2019 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/07/2019 23:59:59.
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03/07/2019 03:27
Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 02/07/2019 23:59:59.
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18/06/2019 04:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2019 23:59:59.
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14/06/2019 12:03
Conclusos para julgamento
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13/06/2019 16:34
Juntada de parecer
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07/06/2019 15:00
Expedição de Comunicação via sistema.
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07/06/2019 14:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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23/05/2019 13:07
Juntada de Informações prestadas
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15/05/2019 08:23
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/05/2019 08:22
Juntada de Certidão.
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14/05/2019 21:12
Não Concedida a Medida Liminar
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10/05/2019 07:24
Conclusos para decisão
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09/05/2019 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) de Órgão julgador diverso para Órgão julgador de origem
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09/05/2019 15:22
Restituídos os autos à Secretaria
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09/05/2019 15:22
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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08/05/2019 11:36
Conclusos para decisão
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08/05/2019 11:36
Remetidos os Autos (em diligência) de 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
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08/05/2019 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2019
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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