16/09/2022 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/09/2022 13:13

Juntada de Informação
16/09/2022 13:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/09/2022 13:10

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:37

Juntada de Certidão
01/02/2022 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
31/01/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 17:20

Conclusos para despacho
29/01/2022 01:19

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:02

Decorrido prazo de SANDRA REGINA LOPES CAMPOS em 28/09/2021 23:59.
16/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/08/2021.
14/08/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
13/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035039-28.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035039-28.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: SANDRA REGINA LOPES CAMPOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SANDRA REGINA LOPES CAMPOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 12 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/08/2021 02:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 02:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
08/06/2021 10:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS - ADEQUAÇÃO PROMOVIDA E POR UNANIMIDADE NÃO PROVIDO RECURSO - 146ª SESSÃO DE JULGAMENTO OCORRIDA EM 28.05.2021 ÀS 9:30H
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de maio de 2021.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 14:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
18/04/2021 13:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/02/2021 18:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2019 15:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/08/2019 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/07/2019 17:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/07/2019 12:26

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/07/2019 12:26

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/06/2019 14:55

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
21/05/2019 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/05/2019 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/05/2019 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
14/05/2019 18:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS - 109ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/05/2019
03/05/2019 16:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DA 109ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 14/05/2019 ÀS 15:00 HORAS.
25/04/2019 14:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/04/2019 14:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/03/2019 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/03/2019 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/03/2019 15:30

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DESPACHO - EFEITOS INFRINGENTES
07/11/2018 16:32

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/09/2018 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/09/2018 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/09/2018 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/08/2018 15:37

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
09/08/2018 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
31/07/2018 12:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO - 93ª SESSÃO DE JULGAMENTO - 31/07/18
19/07/2018 17:18

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUA-SE NA PAUTA DA 93ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 31/07/2018.
02/10/2017 11:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/10/2017 11:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/09/2017 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2016

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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