STJ - 0031689-09.2005.4.01.3400

24/02/2021 08:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/02/2021 08:07

Transitado em Julgado em 22/02/2021

20/11/2020 15:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 958627/2020 (Juntada automática)

20/11/2020 15:20

Protocolizada Petição 958627/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2020

12/11/2020 06:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 155263/2020 - AgInt

11/11/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0155263 - AgInt no REsp 1536169 - Publicação prevista para 12/11/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 155263/2020 - AgInt no REsp 1536169

21/10/2020 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2020-AJC-2T)

08/10/2020 07:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2020

07/10/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2020 16:05

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 155263/2020 - AgInt no REsp 1536169/DF

27/05/2020 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

25/05/2020 14:29

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU apresentar resposta à petição n. 155263/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 484.

20/03/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/03/2020 Petição Nº 155263/2020 -

19/03/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/03/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 155263/2020. Publicação prevista para 20/03/2020)

19/03/2020 11:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 155263/2020 (Juntada automática)

19/03/2020 11:23

Protocolizada Petição 155263/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2020

04/02/2020 18:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 34257/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 18:28

Protocolizada Petição 34257/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020

03/02/2020 05:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2020

31/01/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2019 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2020

19/12/2019 14:02

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU e provido

19/12/2019 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2018 10:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

09/02/2018 18:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 43627/2018 (Juntada Automática)

09/02/2018 18:26

Protocolizada Petição 43627/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2018

08/02/2018 09:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/02/2018 07:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/07/2015 15:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/07/2015 15:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 285894/2015

10/07/2015 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/07/2015 16:07

Ato ordinatório praticado (Petição 285894/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/07/2015 15:31

Protocolizada Petição 285894/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/07/2015

16/06/2015 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/06/2015 09:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

05/06/2015 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO