TRF1 - 0001548-23.2004.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEVINO NOBRE DE MIRANDA

CPF *07.***.*61-91

COLEGIO E CURSO APTUS LTDA - ME

CNPJ: 02.200.827/0001-74

JANDIRA RODRIGUES PINTO

CPF *26.***.*28-87

HILTHSON FIGUEIREDO PINTEL

CPF *76.***.*27-34

NEVIO PEREIRA PAES DE BARROS

CPF *83.***.*26-34

CESAR AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO

CPF *95.***.*28-34

ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA

CPF *74.***.*19-20

NEIDE CARDOSO MARQUES

CPF *74.***.*72-49

ANTONIO RONDOLFO DUARTE DA SILVA

CPF *44.***.*49-72

AROLDO JOSE DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*05-87

NICOLAU APARECIDO PICON SIMOES

CPF *81.***.*41-20

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *60.***.*61-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2021 13:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 13:18

    Outras Decisões

  • 17/11/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 11/11/2021 19:21

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2021 12:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/11/2021 12:54

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 16:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/07/2021 01:29

    Decorrido prazo de HILTHSON FIGUEIREDO PINTEL em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:26

    Decorrido prazo de COLEGIO E CURSO APTUS LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 03:00

    Decorrido prazo de NEVIO PEREIRA PAES DE BARROS em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de NEIDE CARDOSO MARQUES em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:59

    Decorrido prazo de CESAR AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:57

    Decorrido prazo de AROLDO JOSE DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:50

    Decorrido prazo de ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 02:47

    Decorrido prazo de ANTONIO RONDOLFO DUARTE DA SILVA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de NICOLAU APARECIDO PICON SIMOES em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de JANDIRA RODRIGUES PINTO em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:05

    Decorrido prazo de LEVINO NOBRE DE MIRANDA em 07/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 14:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 18/05/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0001548-23.2004.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LEVINO NOBRE DE MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEVINO NOBRE DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 16 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 15:15

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/04/2021 12:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/02/2021 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2020 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2020 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2019 14:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 15/04/2019

  • 29/01/2019 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2019 16:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 31/10/2018 PELO EXECUTADO

  • 24/10/2018 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/10/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2018 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2018 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/10/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 14:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 17:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2018 14:08

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 16/02/2018 19:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/02/2018 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2018 19:17

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2018 14:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2016 09:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2016 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 12:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 09/06/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2016 14:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/05/2016 11:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2016 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2016 11:36

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2015 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2015 16:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 29/09/2015

  • 28/09/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/09/2015 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/09/2015 18:40

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2015 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2015 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2015 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 11/09/2015 17:52

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 15/07/2015 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2015 11:07

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2015 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2015 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2014 15:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 18/12/2014

  • 10/12/2014 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 16:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 06/11/2014 PELO EXECUTADO

  • 29/10/2014 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/10/2014 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2014 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/07/2014 15:13

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 13/05/2014 13:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2014 15:20

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2014 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2014 14:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GABINETE

  • 23/01/2014 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/01/2014 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 10/07/2013 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 310FLS

  • 02/07/2013 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/06/2013 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/06/2013 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/04/2013 15:10

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 22/04/2013 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2013 18:11

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2012 14:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2012 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2012 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 12/07/2012 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2012 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/07/2012 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/03/2012 13:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2011 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 29/04/2011 16:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2011 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2011 14:31

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2010 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2010 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2010 13:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2010 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2010 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/12/2009 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2009 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2009 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2009 17:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2009 17:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/05/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/05/2009 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/04/2009 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DE FLS. 98

  • 24/04/2009 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2009 18:34

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2008 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2008 11:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2008 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/06/2008 20:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO.

  • 25/06/2008 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS EM 13/05/08.

  • 25/06/2008 17:52

    Conclusos para despacho - CLS. EM INSPEÇÃO EM 13/05/08.

  • 03/06/2008 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2008 15:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/04/2008 20:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/01/2008 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/01/2008 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2008 16:00

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2007 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/08/2007 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2007 14:17

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 20/07/2007 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 08/05/2007 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2007 18:00

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2007 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/01/2007 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2007 17:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/01/2007 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2007 17:00

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2006 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2006 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 03/10/2006 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 26/09/2006 17:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/09/2006 12:28

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/09/2006 11:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - CITAÇÃO

  • 22/08/2006 15:20

    CitaçãoORDENADA - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 06/07/2006 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2006 12:00

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2006 17:52

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 02/03/2006 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2006 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2005 16:02

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS

  • 30/09/2005 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 30/09/2005 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2005 15:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 553/2004 DEVOLVIDA PELO JUIZO FEDERAL DO ESTADO DA PARAIBA

  • 11/07/2005 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2005 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2005 10:49

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELO INSS

  • 03/03/2005 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/03/2005 16:43

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2005 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/01/2005 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2005 14:58

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2005 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 15:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/08/2004 09:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP PARA SJ PARAÍBA. PROC. AGDANDO. ASSINATURA DA CP PELO JUIZ.

  • 31/08/2004 09:51

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PROC. AGDANDO. ASSINATURA DE MANDADO CPA PELO DIRETOR

  • 06/07/2004 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/07/2004 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2004 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2004 11:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2004

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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