TRF1 - 1058933-74.2020.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *71.***.*90-87

Advogados

MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS

OAB: 43732/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2022 20:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 18/03/2022 02:25

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 17/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 16:00

    Juntada de comprovante de recolhimento de preparo

  • 24/02/2022 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/02/2022 21:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 10:46

    Audiência Conciliação realizada para 17/02/2022 14:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 18/02/2022 10:45

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 16:42

    Juntada de Ata de audiência

  • 31/01/2022 07:24

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2022 18:16

    Juntada de diligência

  • 07/01/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2022 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2021 16:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 15:46

    Audiência Conciliação designada para 17/02/2022 14:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 02/12/2021 19:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2021 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 11:16

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2021 10:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2021 22:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2021 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 19:46

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2021 07:28

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 16:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 22:17

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2021 14:18

    Juntada de parecer

  • 25/08/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2021 20:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/08/2021 20:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 10:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 12:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 02:04

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 15:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2021 18:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2021 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2021 20:33

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 00:09

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 02/06/2021 23:59.

  • 18/05/2021 05:00

    Publicado Intimação em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1058933-74.2020.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLON ZABULON DA SILVA VASCONCELOS - BA43732 DESPACHO Intime-se a defesa constituída pelo denunciado JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (Id. 467804866) para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP.

    Salvador, (data da assinatura digital).

    ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL

  • 16/05/2021 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2021 15:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 13:46

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 26/04/2021 02:38

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 11:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/03/2021 19:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 09:36

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2021 01:43

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 21:12

    Juntada de substabelecimento

  • 04/03/2021 17:09

    Juntada de procuração/habilitação

  • 24/02/2021 12:12

    Mandado devolvido cumprido

  • 24/02/2021 12:12

    Juntada de diligência

  • 24/02/2021 12:10

    Juntada de diligência

  • 23/02/2021 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2021 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/01/2021 11:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/12/2020 22:55

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/12/2020 15:34

    Recebida a denúncia contra JOSE AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS (INVESTIGADO)

  • 17/12/2020 17:13

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2020 15:35

    Juntada de denúncia

  • 14/12/2020 15:14

    Juntada de denúncia

  • 14/12/2020 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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