TRF6 - 0049234-46.2011.4.01.3800

04/09/2025 21:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV02F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

05/05/2025 00:28

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2022 13:04

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/03/2022 13:03

Juntado(a) - Juntada de certidão

31/03/2022 13:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

25/02/2022 02:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2022 23:59.

11/02/2022 12:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/01/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2022 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2022 15:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022 15:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021 14:03

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

13/11/2021 00:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.

21/10/2021 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021 18:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021 18:35

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

16/07/2021 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG em 15/07/2021 23:59.

26/05/2021 11:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/05/2021 08:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.

26/05/2021 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 19:22

Juntada de Petição - Juntada de parecer

25/05/2021 16:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/05/2021 00:00

Intimação

24/05/2021 11:45

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 11:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 11:29

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

24/05/2021 11:28

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/05/2021 19:55

Juntado(a) - Petição Inicial

19/09/2019 13:36

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - INSS

17/09/2019 12:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019 08:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

26/08/2019 18:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA DO IMPTE.

26/08/2019 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2019 11:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JESSE (CADASTRO NA JF)

20/08/2019 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

16/08/2019 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/08/2019 14:06

Não conhecido o recurso - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS - 00047.2019.00053800.1.00119/00032

12/08/2019 11:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2019 12:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, PELO INSS

09/08/2019 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2019 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

01/08/2019 17:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/07/2019 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019 14:32

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - A

24/07/2019 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2019 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZAÇÃO NO SISTEMAS (JESSE EDUARDO)

15/07/2019 08:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/07/2019 12:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/06/2019 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

17/06/2019 16:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2019 16:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/09/2018 13:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS

21/09/2018 12:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2018 08:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

14/09/2018 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/07/2018 17:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2018 13:22

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A

23/04/2018 18:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MG176372

13/04/2018 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

10/04/2018 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - De acordo com a Portaria 02/2000 do Juízo desta 5.ª Vara, publicada no "Minas Gerais" de 1.º/03/2000, às fls. 45, faço vista à parte autora, pelo prazo legal, sobre manifestação de fls

10/04/2018 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2017 13:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - POR COTA, DO INSS.

07/11/2017 13:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2017 08:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

13/10/2017 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) INSS

13/10/2017 14:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPTE

10/10/2017 13:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2017 15:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JESSE EDUARDO - AUTORIZAÇÃO NO SISTEMA

29/09/2017 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

22/09/2017 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - A COMEÇAR PELO IMPETRANTE

22/09/2017 17:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/09/2017 17:19

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

22/09/2017 17:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

15/03/2012 16:47

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

12/03/2012 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2012 09:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/02/2012 18:17

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - IMPTE

15/02/2012 15:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2012 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/02/2012 11:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/02/2012 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/01/2012 14:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

31/01/2012 14:41

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

31/01/2012 14:41

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

31/01/2012 14:41

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

31/01/2012 14:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/01/2012 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2012 14:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

19/01/2012 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2012 09:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

11/01/2012 16:05

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

11/01/2012 15:49

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

11/01/2012 15:43

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - PROCURADOR-CHEFE DO INSSS

13/12/2011 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

09/12/2011 16:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/12/2011 12:34

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 1709

07/12/2011 17:14

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF 1708 E 1709

05/12/2011 18:18

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - cvd 20113800050100949

02/12/2011 16:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/12/2011 16:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 1587 (GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO)

02/12/2011 16:39

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

01/12/2011 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2011 09:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

28/11/2011 18:01

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - P/ GERENTE APS SABARA

23/11/2011 15:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 1586 (PROCURADOR CHEFE DO INSS EM OURO PRETO)

17/11/2011 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/11/2011 13:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/10/2011 13:14

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 1586-PFMG

27/10/2011 12:40

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 1586 E 1587/2011- IMPDO E PFMG

26/10/2011 17:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2011 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2011 12:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/10/2011 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2011 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2011 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/10/2011 19:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2011 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2011 15:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/09/2011 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/09/2011 11:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/09/2011 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/09/2011 16:26

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

16/09/2011 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2011 14:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2011 11:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/09/2011 11:44

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/09/2011 14:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA