07/04/2022 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
07/04/2022 18:01

Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
29/01/2022 01:24

Decorrido prazo de CLOVIS ROQUE PERINI em 28/01/2022 23:59.
22/12/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
13/12/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2021 00:53

Decorrido prazo de CLOVIS ROQUE PERINI em 10/12/2021 23:59.
12/11/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente
08/11/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:08

Juntada de Certidão
28/10/2021 19:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/10/2021 10:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/09/2021 08:53

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
26/09/2021 08:52

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - IU E RE - COM CONTRARRAZÕES
14/08/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/08/2021 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
03/08/2021 10:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE E RE
03/08/2021 10:33

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
03/08/2021 10:32

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
26/06/2021 02:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2021 16:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
15/06/2021 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
15/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
10/06/2021 15:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/05/2021 05:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 19/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 20/05/2021.
19/05/2021 05:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 27/05/2021
19/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
05/04/2021 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/04/2021 11:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES
10/03/2021 12:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/03/2021 12:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA OS EMBARGOS
10/03/2021 12:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
25/01/2021 20:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
21/01/2021 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
16/12/2020 17:22

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/12/2020 21:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/12/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/12/2020.
07/12/2020 21:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/12/2020
23/09/2020 17:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/09/2020 17:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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