STJ - 0000162-33.2010.4.01.3701

10/09/2021 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2021 17:54

Transitado em Julgado em 09/09/2021

18/08/2021 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741613/2021

18/08/2021 22:15

Protocolizada Petição 741613/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2021

18/08/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2021

17/08/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2021 20:49

Expedição de Ofício nº 086847/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

16/08/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2021

16/08/2021 19:50

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Declarada extinta a punibilidade do agravado.

29/01/2021 00:00

Intimação

07/06/2016 12:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/06/2016 12:09

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 262604/2016

07/06/2016 09:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

06/06/2016 15:01

Ato ordinatório praticado (Petição 262604/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

06/06/2016 12:24

Protocolizada Petição 262604/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/06/2016

07/04/2016 20:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 18:26

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2014 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

25/09/2014 14:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA

14/04/2014 10:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) (Relatora) com parecer do MPF

14/04/2014 10:42

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 119689/2014

11/04/2014 17:07

Ato ordinatório praticado (Petição 119689/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

11/04/2014 16:57

Protocolizada Petição 119689/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2014

03/04/2014 14:00

Distribuído por sorteio à Ministra MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/SE) - SEXTA TURMA

01/04/2014 09:00

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 3936, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)