19/08/2021 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
19/08/2021 19:56

Juntada de Informação
19/08/2021 19:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/07/2021 00:23

Decorrido prazo de SALOMAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO em 20/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
02/07/2021 09:57

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 00:34

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003479-97.2014.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003479-97.2014.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:SALOMAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA - MA6288 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0003-56 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SALOMAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO - CPF: *05.***.*69-68 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
25/06/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2021 11:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - CNPJ: 08.***.***/0003-56 (APELANTE) e provido
11/06/2021 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2021 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
29/05/2021 02:06

Decorrido prazo de SALOMAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO em 28/05/2021 23:59.
21/05/2021 00:20

Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.
21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 14:26

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: SALOMAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO, Advogado do(a) APELADO: SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA - MA6288 .

O processo nº 0003479-97.2014.4.01.3701 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
19/05/2021 16:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 20:33

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 20:32

Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
18/05/2021 14:15

Juntada de Certidão
15/05/2021 21:34

Conclusos para decisão
19/08/2020 07:26

Decorrido prazo de SALOMAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO em 18/08/2020 23:59:59.
29/06/2020 10:36

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 19:18

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 19:18

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 19:18

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 19:18

Juntada de Petição (outras)
24/06/2020 19:04

Juntada de Petição (outras)
18/02/2020 16:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/08/2018 14:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2018 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
20/08/2018 18:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
20/08/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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