TRF1 - 0009152-90.2012.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHELLE FASCINI XAVIER

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2021 09:51

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 13/12/2021 09:51

    Juntada de Informação

  • 13/12/2021 09:51

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/08/2021 17:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de MICHELLE FASCINI XAVIER em 20/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 20:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2021 01:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2021 23:59.

  • 29/06/2021 00:34

    Publicado Intimação em 29/06/2021.

  • 29/06/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 28/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009152-90.2012.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009152-90.2012.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MICHELLE FASCINI XAVIER REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHELLE FASCINI XAVIER - MT11413-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MICHELLE FASCINI XAVIER (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 19 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 25/06/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 08:09

    Decorrido prazo de MICHELLE FASCINI XAVIER em 23/06/2021 23:59.

  • 19/06/2021 11:35

    Conhecido o recurso de MICHELLE FASCINI XAVIER (APELANTE) e provido

  • 11/06/2021 18:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/06/2021 18:05

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de MICHELLE FASCINI XAVIER em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MICHELLE FASCINI XAVIER, Advogado do(a) APELANTE: MICHELLE FASCINI XAVIER - MT11413-A .

    O processo nº 0009152-90.2012.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 19/05/2021 16:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 20:32

    Incluído em pauta para 09/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 11/05/2021 00:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 07/05/2021 14:45

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 18:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/03/2021 18:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/03/2021 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/03/2021 18:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/03/2021 18:02

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/03/2021 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/03/2021 17:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 19/01/2018 19:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/01/2018 19:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/01/2018 19:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA (ATRIBUÍDO AO JF GLAUCIO MACIEL)

  • 19/01/2018 19:32

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL GLAUCIO MACIEL - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 19/01/2018 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 19/01/2018 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - AUXÍLIA DO JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 29/11/2017 12:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2017 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 29/11/2017 12:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 14/11/2017 18:45

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 11/07/2017 19:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 07/04/2017 14:00

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/04/2017 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 07/04/2017 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES

  • 20/03/2017 20:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 03/06/2014 22:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2014 22:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 16:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 15/01/2013 16:53

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 15/01/2013 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/01/2013 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 15/01/2013 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3016579 PARECER (DO MPF)

  • 11/01/2013 14:54

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N.1328/2012 PRR

  • 18/12/2012 12:24

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1328/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 13/12/2012 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/12/2012 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/12/2012 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2012

Ultima Atualização
17/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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