TRF1 - 0000683-75.2019.4.01.3308
1ª instância - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
27/08/2022 01:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 26/08/2022 23:59.
-
17/08/2022 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2022 20:17
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
10/08/2022 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2022 14:03
Expedição de Mandado.
-
08/08/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2022 12:13
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 16:35
Juntada de termo
-
06/04/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 19:55
Juntada de manifestação
-
08/03/2022 02:11
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 07/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 14:20
Juntada de petição intercorrente
-
03/03/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
26/02/2022 01:20
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 25/02/2022 23:59.
-
25/02/2022 14:04
Juntada de parecer
-
10/02/2022 01:13
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
10/02/2022 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
-
08/02/2022 17:00
Processo devolvido à Secretaria
-
08/02/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/02/2022 17:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/02/2022 17:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/02/2022 17:00
Proferida decisão interlocutória
-
07/02/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
09/11/2021 07:26
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 08/11/2021 23:59.
-
27/10/2021 01:42
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 26/10/2021 23:59.
-
21/10/2021 20:18
Juntada de manifestação
-
20/10/2021 01:36
Publicado Despacho em 20/10/2021.
-
20/10/2021 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
-
19/10/2021 07:02
Juntada de petição intercorrente
-
18/10/2021 13:39
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 19/10/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
18/10/2021 08:20
Processo devolvido à Secretaria
-
18/10/2021 08:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/10/2021 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/10/2021 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2021 13:54
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 20:46
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2021 13:23
Juntada de termo
-
13/09/2021 20:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 20:17
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
09/09/2021 01:25
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 08/09/2021 23:59.
-
06/09/2021 15:32
Juntada de termo
-
01/09/2021 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/08/2021 03:04
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 30/08/2021 23:59.
-
26/08/2021 17:41
Expedição de Mandado.
-
26/08/2021 10:39
Expedição de Mandado.
-
26/08/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
25/08/2021 18:16
Expedição de Carta precatória.
-
25/08/2021 17:09
Juntada de termo
-
25/08/2021 14:56
Juntada de termo
-
25/08/2021 03:13
Publicado Intimação polo passivo em 25/08/2021.
-
25/08/2021 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
-
24/08/2021 16:40
Juntada de petição intercorrente
-
24/08/2021 11:08
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 09:48
Expedição de Carta precatória.
-
24/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.
Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000683-75.2019.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RENATO CESAR SILVA CASTRO Advogado do(a) REU: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS - BA43712 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "...redesigno para o dia 19/10/2021, às 9h, a audiência de instrução anteriormente agendada.
A audiência será realizada por meio do link(...)Intimem-se, nos termos delineados no despacho retro("...oportunidade na qual será realizada a oitiva das testemunhas e o interrogatório do réu.
Em virtude das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams(...)Deverão as partes e testemunhas ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores..." -
23/08/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 16:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/08/2021 16:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/08/2021 16:55
Expedição de Comunicação via sistema.
-
30/07/2021 14:03
Audiência Instrução e julgamento designada para 19/10/2021 09:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.
-
30/07/2021 12:38
Processo devolvido à Secretaria
-
30/07/2021 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 10:11
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 15:12
Processo devolvido à Secretaria
-
29/07/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2021 09:44
Conclusos para despacho
-
29/07/2021 09:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/06/2021 02:09
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 07/06/2021 23:59.
-
05/06/2021 01:11
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 04/06/2021 23:59.
-
24/05/2021 14:46
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
21/05/2021 09:27
Juntada de manifestação
-
21/05/2021 09:13
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2021 08:22
Publicado Intimação polo passivo em 21/05/2021.
-
21/05/2021 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
-
20/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.
Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000683-75.2019.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RENATO CESAR SILVA CASTRO Advogado do(a) REU: RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS - BA43712 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Tendo em vista as restrições à circulação impostas pela pandemia de covid-19, que causaram redução das atividades da Justiça e de toda a sociedade, resta impossibilitada, neste momento, a realização de audiência de instrução.
Assim, determino a suspensão do feito enquanto durarem as medidas restritivas." -
19/05/2021 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado
-
19/05/2021 16:56
Juntada de Certidão
-
19/05/2021 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2021 16:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/05/2021 16:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/05/2021 16:48
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/05/2021 15:23
Processo devolvido à Secretaria
-
17/05/2021 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2021 12:50
Conclusos para despacho
-
27/11/2020 10:06
Decorrido prazo de RENATO CESAR SILVA CASTRO em 26/11/2020 23:59:59.
-
16/10/2020 14:04
Juntada de Petição intercorrente
-
16/10/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2020 09:58
Juntada de Certidão de processo migrado
-
15/10/2020 11:29
MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP
-
15/10/2020 11:29
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação realizada para possibilitar a migração dos autos para o PJe
-
29/09/2020 15:19
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Digitalização ordenada - LCP
-
07/05/2020 11:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Movimentação referente a 20/04/2020 - LCP
-
07/05/2020 11:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação referente a 20/04/2020 - LCP
-
18/03/2020 12:20
Conclusos para despacho - LCP
-
11/03/2020 11:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
-
11/03/2020 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg
-
06/03/2020 08:16
CARGA: RETIRADOS MPF - GGM
-
04/03/2020 15:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP
-
04/03/2020 15:23
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP
-
04/03/2020 14:57
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEF - DMO
-
04/03/2020 09:04
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SESUD Nº 75/2020 - VIA E-MAIL - DMO
-
04/03/2020 08:47
DILIGENCIA CUMPRIDA - COMUNICAÇÃO AO J. DEPRECADO - DMO
-
03/03/2020 11:53
AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - LCP
-
03/03/2020 11:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP
-
03/03/2020 11:35
Conclusos para despacho - LCP
-
03/03/2020 11:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
-
11/12/2019 16:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc
-
06/12/2019 09:35
CARGA: RETIRADOS MPF - jsg
-
02/12/2019 15:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 273/2019 - SSJ ILHÉUS - DMO
-
26/11/2019 09:29
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA - DMO
-
25/11/2019 12:37
OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 517/2019 - VIA E-MAIL - DMO
-
22/11/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 22/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/11 - DMO
-
21/11/2019 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DMO
-
20/11/2019 16:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP
-
20/11/2019 16:01
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP
-
20/11/2019 16:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LCP
-
20/11/2019 10:20
Conclusos para decisão- LCP
-
18/10/2019 15:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML
-
18/10/2019 15:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 164/2019 - RML
-
15/10/2019 10:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - resposta à acusação - jsg
-
29/08/2019 15:17
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO
-
28/08/2019 14:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 165/2019 - COMARCA ITACARÉ - DMO
-
28/08/2019 14:23
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO CRPT
-
27/08/2019 14:41
OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD NºS 327 E 328/2019 - VIA E-MAIL - DMO
-
10/07/2019 12:16
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - tas
-
10/07/2019 12:16
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
10/07/2019 12:16
INICIAL AUTUADA
-
09/07/2019 16:36
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2019
Ultima Atualização
24/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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