06/09/2022 18:35

Baixa Definitiva
06/09/2022 18:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
01/06/2022 16:19

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 13:41

Recebidos os autos
01/06/2022 13:41

Juntada de intimação de pauta
16/03/2022 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/03/2022 23:23

Juntada de Informação
11/03/2022 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.
10/02/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 10:56

Juntada de Certidão
04/02/2022 08:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
31/01/2022 14:09

Juntada de recurso inominado
09/01/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 10:00

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/01/2022 10:00

Julgado improcedente o pedido
20/08/2021 11:04

Conclusos para julgamento
16/08/2021 14:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/08/2021 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
16/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 14:49

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:01

Juntada de Ata de audiência
13/08/2021 11:36

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 10:14

Juntada de substabelecimento
04/08/2021 12:34

Juntada de manifestação
02/08/2021 07:12

Juntada de petição intercorrente
02/08/2021 00:16

Publicado Intimação polo ativo em 02/08/2021.
31/07/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Lavras-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001470-42.2019.4.01.3808 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VALDIR BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANE FERNANDES MARTINS - MG117052 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE VALDIR BARBOSA ELISANE FERNANDES MARTINS - (OAB: MG117052) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LAVRAS, 29 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG
29/07/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 15:27

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 13/08/2021 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
26/07/2021 14:12

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 14:12

Juntada de Certidão
26/07/2021 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 13:33

Conclusos para despacho
02/06/2021 14:21

Juntada de manifestação
02/06/2021 02:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2021.
02/06/2021 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Lavras-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001470-42.2019.4.01.3808 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VALDIR BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANE FERNANDES MARTINS - MG117052 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOSE VALDIR BARBOSA ELISANE FERNANDES MARTINS - (OAB: MG117052) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

LAVRAS, 31 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG
31/05/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 11:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
27/05/2021 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2021 11:53

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG para Contadoria
25/05/2021 17:08

Juntada de manifestação
24/05/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 15:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 04/06/2021 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
24/05/2021 00:31

Publicado Despacho em 24/05/2021.
22/05/2021 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Lavras-MG Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG PROCESSO: 1001470-42.2019.4.01.3808 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE VALDIR BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ELISANE FERNANDES MARTINS - MG117052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que: I – A Pandemia de COVID-19 ultrapassou um semestre e afetou substancialmente na realização de audiências judiciais, serviço público essencial; II – A natureza alimentar dos benefícios previdenciários aliada à precariedade financeira generalizada agravada pela crise econômica nacional sem previsão de recuperação; III – O método de pauta de audiência empregado durante o momento mais acentuado do isolamento social não foi suficiente para suprir a demanda do Juízo, sendo que a quantidade de atos pendentes acumulados no acervo desse magistrado ultrapassou 150 processos, passivo este que somente pode ser diluído esse ano mediante esforço concentrado; IV – A previsão do art. 3º, §5º, II, III e XIV da Resolução Consolidada PRESI 10468182/2020, determinando a prioridade da realização de audiências virtuais/videoconferência, bem como a possibilidade de atos semipresenciais mediante a disponibilização de uma sala de audiência virtual na unidade judiciária, com suporte técnico, capaz de comportar uma parte e até três testemunhas, nos casos em que a parte assistida não consiga acesso à audiência por outros meios; V – A confirmação da legitimidade da audiência por videoconferência pelo CNJ na Sessão Ordinária 318ª realizada em 22/09/20, evoluindo-se para a adoção permanente do mecanismo tecnológico (Ato Normativo 0007554-15.2020.2.00.0000, aprovado à unidade pelo Plenário), não se tratando de uma mera faculdade das partes; VI – O início em 03/05/21 da etapa preliminar de retomada das atividades presenciais no horário das 13h às 18h na Unidade Judiciária de Lavras-MG, conforme Anexo Único da Resolução PRESI 12835778/2021(15/2021), ante a implantação de medidas de prevenção sanitárias; VII – A Advocacia é indispensável à administração da Justiça, na forma do art. 133 da CRFB/88; DESIGNO para o dia 04/06/2021, às 13:00h, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo TEAMS, da Microsoft.

Para tanto, o advogado da parte autora deverá disponibilizar dois ambientes isolados acusticamente, com dois dispositivos eletrônicos conectados, computador ou smartphone dotados de câmera e microfone e com acesso à internet, em salas virtuais distintas.

A primeira sala física estará conectada com a sala virtual principal (SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA/VIDEOCONFERÊNCIA), e nesta participarão, além do advogado com sua parte requerente, o procurador do INSS designado, o magistrado e o secretário de audiência.

A outra sala física conectará com a sala virtual secundária (SALA VIRTUAL DE ESPERA/TESTEMUNHA VIDEOCONFERÊNCIA), onde ficarão as testemunhas aguardando o momento de seu depoimento, as quais serão fiscalizadas paralelamente pelo secretário de audiência designado.

Cabe ressaltar que os acessos aos links das salas virtuais não se dará no espaço físico da Justiça Federal e sim no ambiente de trabalho do advogado do feito.

Ainda para o bom andamento da audiência VIRTUAL é recomendado que o advogado acesse/teste os link,s antecipadamente evitando problemas no momento da realização da audiência.

Solicito também que a parte autora junte aos autos o rol de testemunhas juntamente com os documentos de identificação das mesmas.

Os links para acesso são: a) SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL/VIDEOCONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTY1ODg5MzItNGNmZS00ZDIxLTkyNDItNDQ1NWU2YmYxMjY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22c9cacfb3-a362-4145-b2de-d56331190fa2%22%7d b) SALA DE ESPERA/TESTEMUNHA VIRTUAL/VIDEOCONFERÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTA0NzFjZGMtNDUzNy00MmI4LThmNDEtZjg1YzYwMmI0ZTg0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22c9cacfb3-a362-4145-b2de-d56331190fa2%22%7d Excepcionalmente, àquele que não possuir acesso aos recursos tecnológicos necessários, seja por meios próprios seja por intermédio da OAB, caberá comunicar previamente o Juízo mediante petição nos autos no prazo de 5 dias, oportunidade na qual deverá comparecer à Subseção Judiciária de Lavras-MG, onde a Sala de Audiência será disponibilizada para participação semipresencial.

Por fim, esclareço que será de responsabilidade dos Procuradores e Advogados organizarem seus ambientes para que não haja aglomeração de pessoas, e deverá exigir o uso de máscaras, tanto da parte autora e testemunha, como de si mesmo e de seus colaboradores, bem como as higienizações necessárias para evitar a proliferação do coronavírus.

Cumpra-se.

Intime-se com prioridade.

Daniel Castelo Branco Ramos Juiz Federal
20/05/2021 14:29

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2021 14:29

Juntada de Certidão
20/05/2021 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 12:06

Conclusos para despacho
01/03/2021 19:15

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 26/02/2021 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
01/03/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:23

Juntada de Ata de audiência
26/02/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 10:48

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 10:19

Juntada de petição intercorrente
18/02/2021 17:16

Juntada de manifestação
09/02/2021 09:29

Juntada de manifestação
20/01/2021 14:52

Juntada de petição intercorrente
19/01/2021 14:52

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/02/2021 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
18/01/2021 13:31

Juntada de Certidão
18/01/2021 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
18/01/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 23:58

Conclusos para despacho
14/09/2020 10:47

Juntada de Petição intercorrente
09/09/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 11:54

Conclusos para despacho
10/07/2020 15:07

Juntada de manifestação
09/07/2020 21:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 14:55

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 12:18

Conclusos para despacho
06/05/2020 09:54

Juntada de manifestação
05/05/2020 06:10

Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2020.
28/04/2020 14:27

Juntada de manifestação
24/04/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 13:18

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 08/05/2020 15:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG.
23/04/2020 16:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/04/2020 16:02

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/04/2020 14:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 14:24

Juntada de outras peças
17/03/2020 13:48

Juntada de Contestação
06/03/2020 18:12

Expedição de Comunicação via sistema.
06/03/2020 18:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 17:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/05/2020 15:00 em SALA 02 - SSJ LAV Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Lavras-MG .
13/02/2020 15:08

Juntada de manifestação
07/02/2020 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2020 17:13

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/02/2020 16:16

Declarada incompetência
26/11/2019 17:19

Conclusos para decisão
07/11/2019 14:00

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG
07/11/2019 14:00

Juntada de Informação de Prevenção.
07/11/2019 11:40

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2019 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001855-38.2009.4.01.3814

Sebastiao Renato Teotonio

Agencia Inss Ipatinga

Advogado: Gustavo Rodrigo Almeida Medeiros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2009 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0050981-55.2016.4.01.3800

Edvar Ribeiro de Andrade

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Olavo Hostalacio Tome Mourao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2016 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0019139-25.2018.4.01.3400

Eurides Luiz de Sousa

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Mario Cavalcante de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0019139-25.2018.4.01.3400

Eurides Luiz de Sousa

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Mario Cavalcante de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001644-20.2017.4.01.3200

Otacio Dantas Neto

Justica Publica

Advogado: Thiago Andrade de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2017 13:00

Exibir Processo