TRF1 - 0034784-59.2015.4.01.3800

09/05/2025 10:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO'

09/05/2025 10:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

09/05/2025 10:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

09/05/2025 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

09/05/2025 10:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

09/05/2025 10:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

09/05/2025 10:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

09/05/2025 10:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

09/05/2025 10:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

04/04/2025 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

04/04/2025 08:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

04/04/2025 08:58

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/04/2025 18:01

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

03/04/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

16/02/2024 12:17

Juntada de Petição - Habilitação

08/11/2022 08:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

08/11/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

07/11/2022 15:47

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 19:58

Recebidos os autos

18/09/2022 19:58

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 21:48

Baixa Definitiva

01/09/2022 21:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

14/07/2021 00:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

25/05/2021 08:39

Juntada de manifestação

25/05/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021 15:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/05/2021 15:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/05/2021 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/05/2021 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/05/2021 15:04

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

12/05/2021 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912622 CONTRA-RAZOES

23/04/2021 17:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - N.32/2021.

22/04/2021 15:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N.32/2021 - FAZENDA NACIONAL

27/02/2021 01:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910499 EMBARGOS DE DECLARACAO

22/02/2021 17:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - (Nº 16/2021).

19/02/2021 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

17/02/2021 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

11/02/2021 17:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

11/02/2021 17:28

PROCESSO REMETIDO - COSEP

04/02/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL

25/01/2021 15:18

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

22/01/2021 14:39

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2021

13/11/2020 13:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

13/11/2020 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/11/2020 13:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/11/2020 13:35

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

13/11/2020 12:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4897049 RESPOSTA (AO AGRAVO)

11/11/2020 17:40

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 256/20 FAZENDA NACIONAL

04/11/2020 15:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Nº 256/20 FAZENDA NACIONAL

04/11/2020 13:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 256/2020 - FAZENDA NACIONAL

03/11/2020 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4895380 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

03/11/2020 10:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4894303 PETIÇÃO

20/10/2020 18:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 239/2020, FN

19/10/2020 17:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2020 - FAZENDA NACIONAL

19/10/2020 13:30

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

19/10/2020 13:02

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

14/10/2020 09:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

14/10/2020 09:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

04/05/2020 12:29

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/05/2020 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/05/2020 12:26

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/05/2020 12:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

02/04/2020 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880825 CONTRA-RAZOES

02/04/2020 14:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4880824 CONTRA-RAZOES

27/02/2020 15:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 77/ 2020

18/02/2020 14:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 77/2020 - FAZENDA NACIONAL

27/11/2019 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838210 RECURSO ESPECIAL

27/11/2019 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838197 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/11/2019 14:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 684/2019 FN

07/11/2019 10:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4831540 PETIÇÃO

29/10/2019 13:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 21/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 28/10/2019 - PÁG 1.136/1.174

29/10/2019 12:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 684/2019 - FAZENDA NACIONAL

25/10/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 ( DSPONIBILIZADO NO DIA 24/10/2019 ) CTUR8

23/10/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2019 -

22/10/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/10/2019 16:55

PROCESSO REMETIDO

21/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Impetrante

10/10/2019 12:29

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 09/10/2019 (PÁG 417/446)

08/10/2019 13:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2019

29/07/2019 15:41

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/07/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/07/2019 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

26/06/2019 11:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4744110 PETIÇÃO

26/06/2019 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4742302 EMBARGOS DE DECLARACAO

25/06/2019 17:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 319/2019 MI

28/05/2019 15:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 319/2019 - FAZENDA NACIONAL

24/05/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 23/05/2019 ) CTUR8

22/05/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2019 -

21/05/2019 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/05/2019 18:07

PROCESSO REMETIDO

21/05/2019 12:16

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 20/05/2019 (PÁG 745/783)

13/05/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Impetrante

25/04/2019 13:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/04/2019 - DISPONIBILIZADA EM 24/04/2019 (PÁG 352/379)

23/04/2019 11:13

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/05/2019

08/09/2016 13:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/09/2016 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/09/2016 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

25/08/2016 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004436 PARECER (DO MPF)

18/08/2016 17:25

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 653/2016

16/08/2016 14:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 653/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

10/08/2016 18:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

10/08/2016 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

10/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA