16/08/2022 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/08/2022 13:34

Juntada de Informação
16/08/2022 13:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2022 23:33

Juntada de petição intercorrente
11/07/2022 11:03

Juntada de outras peças
08/07/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 11:07

Não conhecido o recurso de PEDRO AUGUSTINHO - CPF: *54.***.*90-82 (RECORRENTE)
08/07/2022 11:07

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e não-provido
29/06/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:59

Juntada de Certidão de julgamento
02/06/2022 14:38

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
31/05/2022 11:17

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 19:49

Incluído em pauta para 21/06/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
19/05/2022 16:18

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 10:54

Retirado de pauta
12/05/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 09:39

Juntada de petição intercorrente
22/04/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 20:00

Incluído em pauta para 24/05/2022 15:00:00 3ª Turma - Sala de Sessões.
21/04/2022 16:10

Conclusos para julgamento
21/02/2022 12:15

Cancelada a movimentação processual
07/02/2022 13:39

Juntada de petição intercorrente
16/12/2021 16:28

Juntada de petição intercorrente
15/12/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:58

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/11/2021 14:36

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
20/09/2021 18:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 10:08

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
09/08/2021 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/08/2021 15:47

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM IU - COM CONTRAMINUTA E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
22/07/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/07/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
09/07/2021 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGOSTINHO
09/07/2021 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada para, no prazo 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões-contraminuta ao Agravo em Incidente de Uniformização interposto pela União, e fica a parte ré intimidada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar resposta ao pedido de Reconsideração interposto pela parte Autora.
11/06/2021 02:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2021 10:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
31/05/2021 18:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
31/05/2021 17:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGOSTINHO
31/05/2021 15:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.
19/05/2021 19:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2021 10:27

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/03/2021 10:23

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES
12/02/2021 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGOSTINHO
11/02/2021 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/02/2021 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
09/02/2021 13:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE AUTORA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
09/02/2021 13:52

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE UNIÃO
03/12/2020 01:44

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2020 16:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
19/11/2020 21:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
19/11/2020 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGOSTINHO
19/11/2020 13:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/11/2020 09:23

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
03/11/2020 08:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 03/11/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/11/2020.
03/11/2020 08:37

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 10/11/2020
16/10/2020 14:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/12/2018 10:47

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTA PCCS REAJUSTE DE 47,11% RE 1.023.750/SC
26/10/2018 09:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
23/10/2018 07:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/10/2018 07:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2018 12:33

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
10/10/2018 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/10/2018 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PEDRO AUGOSTINHO
10/10/2018 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/10/2018 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/10 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 11/10/2018
03/10/2018 19:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
13/09/2018 13:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/09/2018 15:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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