05/04/2022 09:49

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 03:31

Decorrido prazo de H. E. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 03/03/2022 23:59.
14/02/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
11/02/2022 09:36

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 09:36

Juntada de Certidão
11/02/2022 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:19

Conclusos para despacho
22/07/2021 16:07

Decorrido prazo de H. E. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 21/07/2021 23:59.
15/07/2021 00:14

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA em 14/07/2021 23:59.
21/05/2021 16:29

Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 08:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
21/05/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0016815-77.2010.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: H.

E.

COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDÔNIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
19/05/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 16:57

Juntada de Certidão de processo migrado
07/04/2021 11:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
26/07/2011 09:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/07/2011 16:52

REMESSA ORDENADA: TRF
25/07/2011 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/07/2011 08:23

CARGA: RETIRADOS MPF
05/07/2011 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/06/2011 14:50

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
27/05/2011 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 99 - 27 MAIO 2011
25/05/2011 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/05/2011 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/05/2011 12:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA NO EFEITO DEVOLUTIVO
20/05/2011 15:44

Conclusos para despacho - RECEBE APELAÇÃO DO IBAMA.
20/05/2011 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 94 - 20 MAIO 2011
18/05/2011 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
17/05/2011 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 90/92.
28/04/2011 13:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº328/2011
28/04/2011 13:54

RECURSO RECEBIDO
27/04/2011 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
15/04/2011 08:59

CARGA: RETIRADOS AGU
12/04/2011 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO IBAMA ATRAVÉS DA PGF
12/04/2011 12:54

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS Nº 0328 (P/ O IBAMA) E 0329 (P/ O RELATOR DO AGRAVO)
11/04/2011 14:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS Nº 0328 E 0329
11/04/2011 09:47

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LOTE Nº 027.463
28/01/2011 11:30

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/01/2011 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/01/2011 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
03/12/2010 08:10

CARGA: RETIRADOS MPF
30/11/2010 13:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/11/2010 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO
26/11/2010 11:46

CARGA: RETIRADOS AGU
25/11/2010 14:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - AO IBAMA VIA PGF
25/11/2010 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 225 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.
22/11/2010 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/11/2010 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2010 13:37

Conclusos para despacho
19/11/2010 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 Nº 217 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010.
19/11/2010 14:06

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - nº 425/2010
18/11/2010 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO
11/11/2010 11:00

CARGA: RETIRADOS AGU
10/11/2010 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/11/2010 14:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 425 P IBAMA P CIÊNCIA DA DECISÃO.
09/11/2010 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI 425 AO SUP IBAMA E REP JUDICIAL.
09/11/2010 09:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LOTE Nº 023.910
05/11/2010 14:51

Conclusos para decisão
05/11/2010 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2010 14:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/11/2010 14:34

REDISTRIBUICAO MANUAL
05/11/2010 14:26

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
05/11/2010 14:25

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
05/11/2010 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2010 13:30

Conclusos para decisão
04/11/2010 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2010 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/11/2010 17:26

INICIAL AUTUADA
04/11/2010 17:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2010

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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