STJ - 0004472-74.2013.4.01.3314

18/10/2017 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/08/2017 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2017

21/08/2017 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2017 18:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, o Recurso Especial tenha seguimento negado, caso o acórd

17/08/2017 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/08/2017 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/08/2017 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/08/2017 16:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1141030)

01/08/2017 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO