TRF1 - 1001511-45.2019.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO

CPF *84.***.*73-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 13:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 18/07/2022 13:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/06/2022 01:03

    Decorrido prazo de ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO em 28/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 10:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/03/2022 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 00:49

    Decorrido prazo de ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO em 25/02/2022 23:59.

  • 09/02/2022 19:29

    Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

  • 04/02/2022 00:29

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001511-45.2019.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 2 de fevereiro de 2022.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 02/02/2022 17:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 17:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 11:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/01/2022 15:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/12/2021 00:54

    Publicado Intimação de pauta em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de dezembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA - BA40793-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001511-45.2019.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 28/01/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 10/12/2021 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 17:51

    Incluído em pauta para 28/01/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 23/09/2021 14:10

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 00:42

    Decorrido prazo de ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO em 20/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 00:01

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1001511-45.2019.4.01.3311 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA - BA40793-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO Nos termos da Portaria 54/2015, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 05 dias.

  • 09/09/2021 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/09/2021 18:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:19

    Decorrido prazo de ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO em 19/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 11:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/06/2021 00:10

    Publicado Intimação em 25/06/2021.

  • 23/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

  • 23/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001511-45.2019.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: DANIEL PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 21 de junho de 2021.

    Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 22/06/2021 08:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/06/2021 08:48

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/06/2021 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2021 22:12

    Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *51.***.*73-15 (ADVOGADO), ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO - CPF: *84.***.*73-15 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRIDO) e Procuradoria Federal nos Estado

  • 18/06/2021 22:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/06/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.

  • 08/06/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ELIENAI SOUZA COSTA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA - BA40793-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001511-45.2019.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 17/06/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -

  • 28/05/2021 00:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 23:14

    Incluído em pauta para 17/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.

  • 07/05/2021 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2021 15:07

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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