TRF1 - 0003063-20.2009.4.01.3600

26/07/2022 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

26/07/2022 09:43

Juntada de Informação

26/07/2022 09:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

26/07/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/07/2022 23:59.

06/07/2022 02:09

Decorrido prazo de VITOR HUGO TIRLONI em 05/07/2022 23:59.

28/06/2022 00:40

Decorrido prazo de MADEIREIRA PATO BRANCO LTDA em 27/06/2022 23:59.

03/06/2022 00:21

Publicado Acórdão em 03/06/2022.

03/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

02/06/2022 17:36

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 13:31

Juntada de Certidão

01/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022 12:53

Conhecido o recurso de ANA PAULA FINGER MASCARELLO - CPF: *18.***.*84-94 (ADVOGADO) e provido

30/05/2022 18:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2022 18:27

Juntada de Certidão de julgamento

18/05/2022 00:34

Decorrido prazo de MADEIREIRA PATO BRANCO LTDA em 17/05/2022 23:59.

10/05/2022 01:30

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.

10/05/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

06/05/2022 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022 17:39

Incluído em pauta para 30/05/2022 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

03/05/2022 12:05

Conclusos para decisão

03/05/2022 09:23

Remetidos os Autos ( ) para 6ª Turma

03/05/2022 09:23

Juntada de Certidão

30/04/2022 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/04/2022 23:59.

04/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022 12:04

Juntada de Certidão

04/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 12:04

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/07/2021 00:34

Decorrido prazo de VITOR HUGO TIRLONI em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021 00:22

Decorrido prazo de MADEIREIRA PATO BRANCO LTDA em 07/07/2021 23:59.

25/05/2021 10:59

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

25/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

24/05/2021 00:00

Intimação

21/05/2021 15:57

Conclusos para admissibilidade recursal

21/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 17:19

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/11/2020 16:41

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

17/11/2020 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/11/2020 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

08/02/2018 19:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1133965

08/02/2018 19:40

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

08/02/2018 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

04/07/2014 08:05

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1133965

04/07/2014 08:02

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

13/06/2014 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/06/2014 17:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

05/06/2014 11:50

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 83/2014 - PRF

27/05/2014 14:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 83/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/05/2014 16:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

31/03/2014 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

31/03/2014 17:32

PROCESSO REMETIDO

13/03/2014 08:51

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/03/2014 08:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/03/2014 08:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/03/2014 08:48

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

14/02/2014 10:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 13/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 14/02/2014

28/01/2014 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/01/2014 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/01/2014 14:26

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

24/01/2014 10:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284352 PETIÇÃO

22/01/2014 10:13

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N 13/2014- PRF

22/01/2014 09:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3284279 RECURSO ESPECIAL

20/01/2014 09:09

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N 14/2014-MPF

13/01/2014 07:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2014 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PRR

13/01/2014 07:34

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 13/2014 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - REPRESENTANTE DA ANEEL

16/12/2013 07:32

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

13/12/2013 09:27

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/12/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/12/2013

12/12/2013 09:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2013 -. Destino: VIRTUAL

11/12/2013 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

11/12/2013 14:57

PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM ACÓRDÃO

06/12/2013 12:52

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

06/12/2013 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/12/2013 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

04/12/2013 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

04/12/2013 16:27

PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM ACÓRDÃO

02/12/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

25/11/2013 14:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1487/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/11/2013 14:06

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2013, Nº 228

20/11/2013 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/12/2013

05/07/2013 17:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/07/2013 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

05/07/2013 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

21/06/2013 14:59

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

09/05/2013 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/05/2013 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/05/2013 16:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

06/05/2013 19:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

02/05/2012 17:13

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

02/05/2012 17:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

02/05/2012 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

25/04/2012 20:46

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

23/07/2010 13:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

23/07/2010 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

23/07/2010 13:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2450699 PARECER (DO MPF)

09/07/2010 15:48

DOCUMENTO JUNTADO - MI 606

05/07/2010 08:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 606/2010 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

25/06/2010 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/06/2010 18:38

PROCESSO REMETIDO - COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/06/2010 18:21

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO