TRF1 - 0000107-88.2019.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/07/2022 13:55
Juntada de manifestação
-
19/07/2022 03:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 10:37
Juntada de informação
-
01/07/2022 23:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2022 23:27
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 11:05
Juntada de informação
-
06/05/2022 13:16
Juntada de informação
-
03/05/2022 15:45
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 10:58
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2022 10:58
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2022 10:55
Expedição de Carta precatória.
-
03/05/2022 10:54
Expedição de Carta precatória.
-
26/04/2022 14:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/01/2022 08:52
Juntada de manifestação
-
21/01/2022 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/01/2022 07:13
Juntada de informação
-
26/07/2021 22:14
Juntada de documentos diversos
-
19/07/2021 13:58
Juntada de Certidão
-
03/03/2021 02:43
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SANTANA em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:40
Decorrido prazo de JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:40
Decorrido prazo de IRENEIDE PEREIRA DANTAS em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:40
Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ FONSECA DA SILVA em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:40
Decorrido prazo de GINALDO COSTA OLIVEIRA DANTAS em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:40
Decorrido prazo de EUGENIO FONSECA DA SILVA em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:40
Decorrido prazo de AUSTROGESILO GONCALVES SOBRINHO em 02/03/2021 23:59.
-
03/03/2021 02:39
Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA em 02/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 17:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
-
01/03/2021 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
-
11/02/2021 11:50
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
28/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000107-88.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WELLINGTON LUIZ FONSECA DA SILVA EUGENIO FONSECA DA SILVA MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SANTANA AUSTROGESILO GONCALVES SOBRINHO LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA JOSE MESSIAS MATOS DOS REIS IRENEIDE PEREIRA DANTAS GINALDO COSTA OLIVEIRA DANTAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
27/01/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 10:47
Juntada de Certidão de processo migrado
-
27/01/2021 09:47
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 14:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/12/2020 13:30
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2020 13:37
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/11/2020 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/11/2020 13:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/11/2020 08:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/10/2020 14:20
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NAS RESOLUÇÃO CNJ 313 E RESOLUÇÃO CNJ 314, FICA DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL DESTES AUTOS FÍSICOS.
-
21/08/2020 08:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/06/2020 08:52
OFICIO EXPEDIDO
-
18/06/2020 08:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/04/2020 09:22
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/04/2020 09:22
Conclusos para decisão
-
17/02/2020 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/01/2020 17:34
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
22/01/2020 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/01/2020 16:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/01/2020 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/01/2020 16:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/01/2020 16:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/09/2019 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
30/09/2019 14:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/09/2019 10:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/09/2019 14:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
16/09/2019 14:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/09/2019 09:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/08/2019 14:59
Conclusos para decisão
-
03/07/2019 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/07/2019 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/05/2019 06:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
24/05/2019 12:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
24/05/2019 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/05/2019 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2019 18:16
Conclusos para decisão
-
12/02/2019 13:27
INICIAL AUTUADA
-
12/02/2019 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2019 16:37
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009111-12.2016.4.01.4000
Maria Escorcer Loureiro
Uniao Federal
Advogado: Francisco de Oliveira Loiola Junior
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/07/2023 11:15
Processo nº 0021235-52.2014.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Seara Alimentos LTDA
Advogado: Taise Lemos Garcia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/11/2014 16:10
Processo nº 0001257-94.2010.4.01.9199
Maria da Conceicao Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Carlos Aparecido de Araujo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/09/2024 10:29
Processo nº 0008426-54.2018.4.01.9199
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Antunes &Amp; Cortes LTDA - ME
Advogado: Denis Augusto Monteiro Lopes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/04/2018 19:18
Processo nº 0013709-63.2015.4.01.9199
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Gessimar Maria da Costa e Silva ME
Advogado: Joao Jose Vieira de Souza
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/03/2015 11:19