10/09/2025 13:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13S para MGBHCIV21F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
30/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/05/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/05/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/05/2025 10:25

Expedição de ofício
24/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
07/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/01/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
16/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:33

Despacho
12/11/2024 15:03

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/06/2024 19:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
09/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 12:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/09/2023 08:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
26/09/2023 08:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/09/2023 08:52

Juntado(a) - Certidão
04/05/2023 10:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/05/2023 10:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
04/04/2023 09:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/03/2023 18:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/03/2023 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:21

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:21

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
30/03/2023 17:21

Juntado(a) - Certidão
30/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/03/2023 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2023 23:59.
21/12/2022 07:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/12/2022 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/12/2022 09:54

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/09/2022 15:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/09/2022 15:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/07/2021 01:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 15/07/2021 23:59.
31/05/2021 17:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/05/2021 12:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 12:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 08:41

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/05/2021.
26/05/2021 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 22ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0009723-75.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: IDELUCIO JOSE MARCAL e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
24/05/2021 12:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 12:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
24/05/2021 12:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 12:19

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/05/2021 12:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/05/2021 19:23

Juntado(a) - Petição Inicial
11/12/2020 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/12/2020 16:55

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA
11/12/2020 16:55

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
11/12/2020 16:55

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
14/11/2012 15:31

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF
08/11/2012 16:00

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
08/11/2012 16:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
24/10/2012 16:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2012 08:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
16/10/2012 17:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2012 17:36

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
16/10/2012 14:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CAD
16/10/2012 14:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2012 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CEDAU
05/10/2012 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
02/10/2012 14:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/10/2012 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - A DRA NATALIA MARIA MARTINS RESENDE
14/08/2012 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PUBL
14/08/2012 15:01

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/08/2012 15:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/08/2012 14:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - POR: CEDAU
07/08/2012 17:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
24/07/2012 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/07/2012 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
24/07/2012 09:37

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES
24/07/2012 09:37

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - APELAÇÕES
20/07/2012 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/06/2012 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/05/2012 12:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
24/05/2012 08:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
23/05/2012 14:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
23/05/2012 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/05/2012 14:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2012 14:23

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
11/04/2012 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/03/2012 08:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CONFORME REGISTRADO NA GUIA DE CARGA
14/03/2012 14:36

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/03/2012 14:36

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
07/03/2012 17:54

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
13/02/2012 17:52

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
25/01/2012 14:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2012 17:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/01/2012 09:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
10/01/2012 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
11/11/2011 17:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
27/10/2011 15:03

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
24/10/2011 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2011 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/10/2011 08:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/10/2011 14:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/10/2011 13:16

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
08/11/2010 14:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/08/2010 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/08/2010 09:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - CONFORME AUTORIZAÇÃO ARQUIVADA EM SECRETARIA
05/08/2010 13:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
05/08/2010 13:42

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
18/06/2010 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/05/2010 09:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DECISÃO MANTIDA
04/05/2010 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/05/2010 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/04/2010 17:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/04/2010 13:51

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
15/03/2010 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/03/2010 14:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/03/2010 09:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - LIMINAR DEFERIDA. NOTIFIQUE-SE
26/02/2010 13:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2010 17:39

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
23/02/2010 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/02/2010 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
22/02/2010 12:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/02/2010 12:43

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
19/02/2010 15:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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