01/09/2021 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/09/2021 17:06

Juntada de Informação
01/09/2021 17:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2021 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:14

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/08/2021 23:59.
30/07/2021 00:27

Decorrido prazo de FRANCISLENE CALDEIRA em 29/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:06

Publicado Intimação em 08/07/2021.
08/07/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
07/07/2021 14:00

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005837-78.2020.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005837-78.2020.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: FRANCISLENE CALDEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KAROLINE FAGUNDES DE OLIVEIRA - MG187334-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (ASSISTENTE), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[FRANCISLENE CALDEIRA - CPF: *15.***.*65-97 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 6 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
06/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:28

Conhecido o recurso de FRANCISLENE CALDEIRA - CPF: *15.***.*65-97 (JUIZO RECORRENTE) e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0367-65 (RECORRIDO) e não-provido
25/06/2021 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2021 14:49

Juntada de Certidão de julgamento
03/06/2021 00:32

Decorrido prazo de FRANCISLENE CALDEIRA em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: FRANCISLENE CALDEIRA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: KAROLINE FAGUNDES DE OLIVEIRA - MG187334-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

O processo nº 1005837-78.2020.4.01.3807 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
24/05/2021 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:10

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
27/02/2021 00:40

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 26/02/2021 23:59.
15/12/2020 13:07

Conclusos para decisão
09/12/2020 22:18

Juntada de parecer
25/11/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 19:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
24/11/2020 19:03

Juntada de Informação de Prevenção.
19/11/2020 15:41

Recebidos os autos
19/11/2020 15:41

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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