TRF1 - 0002611-04.2005.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *21.***.*53-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2022 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 30/05/2022 11:44

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 20:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/04/2022 10:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 10:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 10:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/03/2022 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 08:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 15:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/02/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 16:09

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DOS SANTOS em 21/07/2021 23:59.

  • 31/05/2021 00:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 30/05/2021 19:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0002611-04.2005.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO DOS SANTOS JAQUELINE PEREIRA - (OAB: RO2534) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 27 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/05/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 10:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 14:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA - ARQUIVO PROVISÓRIO

  • 18/05/2021 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Para DIGITALIZAÇÃO

  • 06/02/2012 17:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40 DA LEI 6830/80 LEF

  • 06/02/2012 14:35

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 28/11/2011 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2011 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2011 15:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO DE SUSPENSÃO.

  • 30/11/2010 13:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/11/2010 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/11/2010 09:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/11/2010 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/11/2010 16:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2010 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2010 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 14/10/2010 13:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 13/10/2010 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/10/2010 17:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2010 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 28/07/2010 16:11

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2010 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 30/06/2010 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO.

  • 30/06/2010 16:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/06/2010 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 09:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/06/2010 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/06/2010 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2010 17:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2009 15:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/04/2009 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2009 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/SERVIDOR JOSÉ ROBERTO 10 DIAS

  • 19/04/2009 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - TERMO DE VISTA

  • 17/04/2009 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2009 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2009 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/04/2009 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2009 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS A.G.U. PELO SERVIDOR JOSÉ FERNANDES/ 20 DIAS

  • 01/04/2009 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/04/2009 08:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/04/2009 08:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta precatória nº0010/2009 fls. 60/62

  • 21/01/2009 08:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/01/2009 14:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/08/2008 17:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/08/2008 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 08/07/2008 16:17

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2008 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2008 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2008 10:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PROCURADOR DO IBAMA DR. WALDEMAR 10 DIAS

  • 09/04/2008 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/04/2008 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2008 10:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/03/2008 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2008 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2008 13:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/02/2008 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/02/2008 09:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2008 09:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/02/2008 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/01/2008 15:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2007 11:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 30/07/2007 15:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/07/2007 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IBAMA

  • 27/07/2007 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2007 17:40

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2007 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2007 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 17:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/02/2007 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA AO IBAMA

  • 14/02/2007 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2007 10:43

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2007 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇAO

  • 19/12/2006 13:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA

  • 13/12/2006 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/12/2006 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2006 15:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/09/2006 16:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2006 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2006 09:18

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2006 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2006 11:24

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2006 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETÇAO

  • 07/06/2006 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADV.DO AUTOR

  • 23/03/2006 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Remessa ordenada ao IBAMA- vista.

  • 23/03/2006 15:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2005 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO 218/2005, ANEXO J.F. 017, DE 28.11.2005

  • 24/11/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE OS BENS INDICADOS PELO CREDOR

  • 17/11/2005 12:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFERIDO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE OS BENS INDICADOS PELO CREDOR ÀS FLS. 15

  • 10/11/2005 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2005 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2005 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇAO

  • 06/10/2005 12:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO PROCURADOR DO IBAMA

  • 26/09/2005 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA IBAMA

  • 26/09/2005 09:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/09/2005 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2005 09:13

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2005 14:53

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2005 14:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2005 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR O EXECUTADO

  • 05/07/2005 16:00

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2005 09:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/06/2005 11:06

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/06/2005 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2005 12:49

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2005 09:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO

  • 25/05/2005 18:36

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/05/2005 18:36

    INICIAL AUTUADA

  • 23/05/2005 16:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2005

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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