STJ - 0028535-74.2014.4.01.3300
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0028535-74.2014.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ORTHO CLINIC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME e outros POLO PASSIVO: PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/02/2020 14:07
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
-
17/02/2020 14:07
Transitado em Julgado em 17/02/2020
-
12/12/2019 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2019
-
11/12/2019 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
10/12/2019 17:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2019
-
10/12/2019 17:42
Conhecido o recurso de ORTHO CLINIC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA e não-provido
-
02/10/2019 20:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator
-
30/09/2019 19:52
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 633168/2019 (Juntada automática)
-
30/09/2019 19:52
Protocolizada Petição 633168/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2019
-
03/09/2019 11:22
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
03/09/2019 11:22
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
-
03/09/2019 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
-
02/09/2019 12:59
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
-
02/09/2019 12:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter
-
22/07/2019 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
22/07/2019 09:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
12/07/2019 09:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2019
Ultima Atualização
29/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020695-70.2011.4.01.3800
Ministerio Publico Federal
Roberto Alfeu Pena Gomes
Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/04/2011 16:43
Processo nº 0020695-70.2011.4.01.3800
Bruno Selmi Dei Falci
Nadim Elias Donato Filho
Advogado: Guilherme Coelho Colen
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/09/2016 11:24
Processo nº 0020695-70.2011.4.01.3800
Ministerio Publico Federal
Bruno Selmi Dei Falci
Advogado: Guilherme Coelho Colen
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 16:45
Processo nº 0002954-37.2017.4.01.3305
Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria...
Neusimar Almeida dos Santos
Advogado: Zuilla da Silva Bezerra
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2024 15:17
Processo nº 0013865-40.2015.4.01.3803
Ministerio Publico Federal - Mpf
Uniao Federal
Advogado: Rafael Assed de Castro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/11/2015 13:31