18/04/2022 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/04/2022 10:34

Juntada de Informação
18/04/2022 10:34

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/04/2022 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 00:25

Decorrido prazo de VANDERLEY MENDONCA MONTEIRO em 07/10/2021 23:59.
01/09/2021 14:19

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043180-80.2009.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043180-80.2009.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: VANDERLEY MENDONCA MONTEIRO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VANDERLEY MENDONCA MONTEIRO MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 23 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
23/08/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:42

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/08/2016 16:44

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
25/07/2016 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2016 10:54

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2016 07:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/05/2016 18:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
29/02/2016 13:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
29/02/2016 13:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/11/2015 08:52

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
13/11/2015 08:51

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/10/2015 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2015 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/08/2015 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
20/08/2015 14:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/06/2015 08:05

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
14/05/2015 17:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
04/03/2015 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - RECURSO DESPROVIDO SESSÃO 233
26/02/2015 15:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 233
10/04/2012 17:45

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: PEDIDO DE VISTA
19/03/2012 15:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 163ª SESSÃO
25/10/2010 17:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/10/2010 17:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2010 09:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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