TRF1 - 0002327-35.2000.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

CNPJ: 00.038.174/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO VICENTE GUIMARAES

CPF *42.***.*90-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 02/08/2022 15:08

    Juntada de Informação

  • 02/08/2022 15:07

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/07/2022 03:00

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 02:05

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/07/2022 23:59.

  • 07/06/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:43

    Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - CNPJ: 00.***.***/0001-43 (APELANTE) e não-provido

  • 02/06/2022 16:32

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2022 16:31

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/05/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 16:16

    Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.

  • 20/09/2021 16:53

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/09/2021 16:52

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 00:51

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 09/09/2021 23:59.

  • 14/08/2021 01:22

    Decorrido prazo de PAULO VICENTE GUIMARAES em 13/08/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:04

    Publicado Intimação em 22/07/2021.

  • 22/07/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

  • 20/07/2021 14:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2021 14:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2021 14:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/07/2021 00:27

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:15

    Decorrido prazo de PAULO VICENTE GUIMARAES em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 00:04

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA em 06/07/2021 23:59.

  • 24/05/2021 00:00

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002327-35.2000.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002327-35.2000.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA e outros POLO PASSIVO: PAULO VICENTE GUIMARAES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO VICENTE GUIMARAES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/05/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 18:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/02/2021 18:58

    Juntada de volume

  • 18/02/2021 18:44

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 11:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/02/2021 11:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4891071 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 17/12/2020 14:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 08/10/2020 15:41

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 09/03/2020 09:09

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2020 08:08

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 18/02/2020 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 09:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/01/2019 15:40

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/01/2019 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/01/2019 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/01/2019 15:34

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 03/12/2018 11:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 30/11/2018 17:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/11/2018 13:13

    PROCESSO REQUISITADO - P/ VISTAS/CÓPIA

  • 09/10/2017 14:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/10/2017 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/10/2017 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 02/10/2017 12:46

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 05/09/2017 14:36

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 454.178/STJ

  • 01/09/2017 11:16

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/01/2014 07:31

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 05/12/2013 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 02/12/2013 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

  • 14/11/2013 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/11/2013 08:02

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/11/2013 10:21

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 18/10/2013 07:14

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - O AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 30/09/2013 10:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3203389 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 27/09/2013 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/09/2013 10:17

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/09/2013 08:20

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 03/09/2013 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 03/09/2013 14:44

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/08/2013 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 18/06/2013 17:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/06/2013 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2013 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2013 15:18

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 22/11/2012 09:29

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 00046733120014013300;00012040220004013400;00023256520004013400;0001889902002401.3900;00037693620004013400;00074819520004013800

  • 07/12/2010 14:16

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 200034000037750, 200038000075427, 200239000018861

  • 01/12/2010 15:24

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/11/2010 13:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/11/2010 12:54

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/10/2010 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/10/2010 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/10/2010 18:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/10/2010 16:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 01/09/2010 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2010 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/08/2010 18:03

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE

  • 05/08/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 04/08/2010 E PUBLICADA NO DIA 05/08/2010

  • 08/07/2010 23:12

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 25/06/2010 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/06/2010 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/05/2010 15:48

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/05/2010 08:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 25/05/2010 17:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412619 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/05/2010 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2412618 RECURSO ESPECIAL

  • 11/05/2010 15:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 07/05/2010 08:07

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 29/04/2010 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2402919 PETIÇÃO

  • 26/04/2010 18:48

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/04/2010 10:04

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 25/03/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/03/2010 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/03/2010. Nº de folhas do processo: 261

  • 05/03/2010 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 05/03/2010 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 10/02/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ambos os embargos

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 30/08/2008 18:53

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 08/06/2006 16:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 07/06/2006 16:56

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 07/06/2006 16:50

    PETIÇÃO DESENTRANHADA DO(A) - PET 1616203

  • 06/06/2006 13:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 02/06/2006 16:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

  • 02/06/2006 13:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 716/2006

  • 29/05/2006 17:05

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATORA COM DESPACHO DEFERINDO REQUERIMENTO DA FUB.

  • 23/05/2006 14:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO RECURSO ESPECIAL

  • 23/05/2006 14:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1693391 REQUERENDO

  • 18/05/2006 14:31

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REF. OFÍCIO Nº 1128/06

  • 08/05/2006 14:35

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200601128 para DR. PEDRO SAMPAIO DE LACERDA NETO

  • 04/04/2006 08:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 31/03/2006 16:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 29/03/2006 18:00

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATORA COM DESPACHO P/ QUE INTIME-SE O ADVOGADO DO IMPETRANTE.

  • 24/01/2006 18:50

    CONCLUSÃO AO RELATOR - CONVOCADA, DRA. MONICA SIFUENTES

  • 14/12/2005 13:14

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/10/2005 14:37

    PROCESSO REQUISITADO - / SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GAB. DES. FEDERAL RELATOR ( A ) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/10/2005 15:14

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 06/10/2005 14:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1607268 REQ. JUNTADA

  • 06/10/2005 14:58

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FEDERAL RELATORA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 05/10/2005 13:34

    PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO / PELA 2ª TURMA / DO GABINETE DO (A) DES. FEDERAL RELATOR (A) PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 29/09/2005 16:26

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ( COM 2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ).

  • 28/09/2005 16:35

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 27/09/2005 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1604445 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/09/2005 17:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1603872 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/09/2005 19:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/09/2005 13:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/09/2005 11:56

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUB)

  • 16/09/2005 09:40

    PROCESSO RETIRADO PELO APELANTE OU EQUIVALENTE - - F.U.B

  • 15/09/2005 16:25

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 948/05

  • 05/09/2005 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - FLS. 120

  • 01/09/2005 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 05/09/2005. Nº de folhas do processo: 219

  • 01/09/2005 14:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL Nº 948/2005

  • 30/08/2005 18:57

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DEEMB. FEDERAL NEUZA MARIA ALVES C/ RELATÓRIO/VOTO E EMENTA

  • 14/09/2004 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fundação Universidade de Brasília - FUB e à Remessa Oficial e julgou prejudicada a Apelação da União Federal

  • 26/08/2004 13:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/09/2004

  • 12/08/2004 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL IVANI SILVA DA LUZ (CONV.)

  • 20/04/2004 16:09

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 16/04/2004 09:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação da Relatora

  • 03/02/2004 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 07/01/2004 18:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2004

  • 13/10/2003 08:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

  • 22/04/2002 17:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - AO JUIZ EUSTAQUIO SILVEIRA

  • 01/04/2002 18:40

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 26/03/2002 14:13

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/02/2002 16:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/02/2002 16:31

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ ALOISIO PALMEIRA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2002

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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