22/08/2022 23:19

Baixa Definitiva
22/08/2022 23:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
12/04/2022 17:44

Juntada de manifestação
22/10/2021 20:13

Conclusos para decisão
22/10/2021 20:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOURADOQUARA em 21/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ROMARIA em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASCALHO RICO em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 20:33

Juntada de contrarrazões
22/09/2021 14:20

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:28

Juntada de Certidão
02/09/2021 18:46

Juntada de contrarrazões
02/09/2021 18:41

Juntada de contrarrazões
02/09/2021 18:17

Juntada de contrarrazões
25/08/2021 12:27

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:26

Juntada de Certidão
25/08/2021 12:24

Juntada de Certidão
20/07/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 13:59

Expedição de Comunicação via sistema.
14/07/2021 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAPORA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPACIGUARA em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAGUARI em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS em 13/07/2021 23:59.
14/07/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE CARMELO em 13/07/2021 23:59.
13/07/2021 14:47

Juntada de contrarrazões
13/07/2021 13:45

Juntada de contrarrazões
08/07/2021 09:55

Juntada de contrarrazões
07/07/2021 09:19

Juntada de contrarrazões
05/07/2021 09:43

Juntada de contrarrazões
05/07/2021 09:40

Juntada de contrarrazões
02/07/2021 14:39

Juntada de contrarrazões
24/05/2021 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 24/05/2021.
22/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1009063-32.2021.4.01.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe AGRAVANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) AGRAVADO: MUNICIPIO DE GRUPIARA e outros (15) Advogados do(a) AGRAVADO: DANIEL RICARDO DAVI SOUSA - MG94229-A, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA - MG98420-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO DESPACHO Ad cautelam, entendo por necessário a prévia oitiva da parte recorrida para formação do juízo de valor.

Assim sendo, intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões aos recurso interposto, no prazo e forma legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 5 de abril de 2021.

CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO Desembargador Relator
20/05/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 15:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 15:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/05/2021 11:43

Juntada de Certidão
04/05/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:56

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
16/03/2021 17:56

Conclusos para decisão
16/03/2021 17:56

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
16/03/2021 17:56

Juntada de Certidão de Redistribuição
15/03/2021 19:13

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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