30/05/2022 13:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/05/2022 13:12

Juntada de Informação
30/05/2022 13:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/05/2022 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/05/2022 23:59.
26/03/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 00:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:14

Decorrido prazo de MARIO VASCONCELOS SILVA em 15/10/2021 23:59.
22/08/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
03/08/2015 13:52

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/04/2015 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2015 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/04/2015 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
14/04/2015 13:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/02/2015 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
25/11/2014 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/11/2014 09:04

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
30/07/2014 11:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/04/2014 11:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/03/2014 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/02/2014 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
05/02/2014 14:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
05/02/2014 14:32

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
31/01/2014 08:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
04/12/2013 13:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/11/2013 08:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
12/11/2013 15:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
06/09/2011 18:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/09/2011 18:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/09/2011 12:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EVANDRO REIMÃO DOS REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2009

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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