27/05/2022 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/05/2022 11:57

Juntada de Informação
27/05/2022 11:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/04/2022 23:24

Juntada de petição intercorrente
23/03/2022 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 00:25

Decorrido prazo de FLAVIO FRANCISCO SANTOS FARIAS em 07/10/2021 23:59.
01/09/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2021.
25/08/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/10/2014 15:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
28/10/2014 15:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/08/2014 10:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2014 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
30/07/2014 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
30/07/2014 10:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
02/05/2014 15:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/01/2014 18:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/01/2014 15:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO - SOBRESTAMENTO PU
09/01/2014 14:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - PU
22/11/2013 10:21

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
13/11/2013 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/11/2013 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO AC E PU
08/11/2013 09:39

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
08/11/2013 09:39

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/10/2013 10:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
22/10/2013 10:15

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
08/10/2013 09:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
01/10/2013 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
26/09/2013 19:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO 194ª
30/07/2013 15:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 189ª
25/10/2010 17:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
25/10/2010 17:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/10/2010 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EVANDRO REIMÃO DOS REIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2009

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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