11/02/2022 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/02/2022 14:20

Juntada de Informação
11/02/2022 14:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/12/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 00:48

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2021 23:59.
02/10/2021 00:27

Decorrido prazo de GENARIO BARBOSA em 01/10/2021 23:59.
19/08/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/08/2021.
19/08/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011414-38.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011414-38.2011.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: GENARIO BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - BA21631 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GENARIO BARBOSA MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA - (OAB: BA21631) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 17 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/08/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/03/2021 11:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - NEGA SEGUIMENTO RE. TEMA 160 STF
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/12/2013 08:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
21/06/2013 12:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
21/06/2013 10:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
19/06/2013 11:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
07/06/2013 13:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO
23/05/2013 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
21/05/2013 14:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/05/2013 09:14

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO
23/10/2012 13:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/10/2012 11:33

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/10/2012 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
04/10/2012 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO ORDINATÓRIO (AC+PU+RE)
04/10/2012 13:35

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
04/10/2012 13:35

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/09/2012 08:35

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
26/09/2012 08:35

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
18/09/2012 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
13/09/2012 18:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/08/2012 19:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO 171
09/08/2012 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 171ª Sessão de Julgamento
14/02/2012 17:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/02/2012 17:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
03/02/2012 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2011

Ultima Atualização
14/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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