17/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/06/2022 11:52

Juntada de Informação
17/06/2022 11:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/06/2022 01:13

Decorrido prazo de RAYMUNDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2022 23:59.
20/05/2022 15:12

Juntada de manifestação
16/05/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 01:20

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:18

Decorrido prazo de RAYMUNDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 26/10/2021 23:59.
03/09/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 17:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/05/2021 21:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Isto posto, NEGO SEGUIMENTO ao(s) recurso(s), determinando, após intimações, a remessa dos autos ao Juízo de origem.

Na eventual hipótese de interposição de agravo, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2016/00393, de 19/04/2016, e do art. 1.030, § 2º, do CPC.

Intimem-se.
19/05/2021 18:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
12/05/2021 06:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/03/2021 12:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - DECISÃO. NEGA SEGUIMENTO. RE-PU. TEMA 160 STF
05/03/2021 14:32

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
05/06/2013 13:17

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
27/05/2013 09:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
22/05/2013 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
21/05/2013 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - DECISÃO SOBRESTAMENTO
21/05/2013 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/05/2013 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
02/05/2013 11:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/04/2013 14:48

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
13/06/2012 13:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
10/05/2012 11:02

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
08/05/2012 03:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/05/2012 03:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2012 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
14/03/2012 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - ATO PU
09/02/2012 03:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/02/2012 03:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/01/2012 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2011 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
03/03/2011 18:25

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
14/02/2011 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
10/02/2011 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
18/01/2011 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/01/2011 10:59

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
27/10/2010 12:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 05/11/2010
24/08/2010 10:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/08/2010 10:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/08/2010 17:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO MOREIRA RAMIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2009

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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