TRF1 - 0019255-47.2003.4.01.3500

29/08/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/08/2024 14:13

Transitado em Julgado em 29/08/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499851/2024

14/06/2024 16:08

Protocolizada Petição 499851/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

04/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 325705/2022 - AgInt

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0325705 - AgInt no AREsp 2085033 - Publicação prevista para 04/06/2024

27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00325705/2022 - AgInt no AREsp 2085033/GO

14/05/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325705/2022 - AgInt no AREsp 2085033/GO

09/12/2022 06:24

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00325705/2022

01/12/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325705/2022 - AgInt no AREsp 2085033/GO

26/06/2022 20:17

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 325705/2022 - AgInt no AREsp 2085033

13/06/2022 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:04

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00325705/2022 - AgInt no AREsp 2085033/GO

03/06/2022 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/06/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/05/2022 18:05

Determinada a distribuição do feito

18/05/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/04/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para MARIA DE LURDES KLEIN apresentar resposta à petição n. 325705/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 744.

26/04/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2022 Petição Nº 325705/2022 -

25/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 325705/2022. Publicação prevista para 26/04/2022)

25/04/2022 07:38

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 3257055/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Parecer do MPF, foi alterada para Agravo Interno.

22/04/2022 18:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 325705/2022

22/04/2022 18:15

Protocolizada Petição 325705/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2022

11/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

07/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2022 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO