19/08/2025 14:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - PRES -> SREC
19/08/2025 11:41

Despacho
31/07/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> PRES
10/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 75, 76, 77 e 74
07/07/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
07/07/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
07/07/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
03/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/05/2025 17:10

Juntada de Petição
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 58, 59, 60 e 57
24/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2025 06:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
12/04/2025 18:56

Recurso Especial não admitido
04/04/2025 14:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
04/04/2025 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/04/2025 14:31

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
02/08/2024 13:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 14:17

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
08/11/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2022 14:08

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
25/10/2022 17:28

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/10/2022 14:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/10/2022 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 13:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/10/2022 22:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/10/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/10/2022 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 12:00

Juntada de Petição - Intimação
03/10/2022 22:46

Juntada de Petição - Decisão
18/09/2022 16:20

Recebidos os autos
18/09/2022 16:20

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/08/2022 10:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/07/2022 17:20

Juntado(a) - Juntada de certidão
20/05/2022 20:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 13:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 10:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
16/05/2022 11:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 14:56

Juntado(a) - Juntada de volume
13/05/2022 14:56

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
13/05/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
13/05/2022 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
13/05/2022 14:53

Juntado(a) - Juntada de volume
12/05/2022 19:19

Juntado(a) - Juntada de volume
12/05/2022 19:16

Juntado(a) - Juntada de volume
12/05/2022 19:15

Juntado(a) - Juntada de volume
12/05/2022 19:15

Juntado(a) - Juntada de volume
12/05/2022 19:13

Juntado(a) - Juntada de volume
11/05/2022 20:18

Juntado(a) - Juntada de volume
11/05/2022 20:02

Juntado(a) - Juntada de volume
11/05/2022 19:56

Juntado(a) - Juntada de volume
11/05/2022 19:56

Juntado(a) - Juntada de volume
11/05/2022 19:56

Juntado(a) - Juntada de volume
11/05/2022 19:56

Juntado(a) - Juntada de volume
09/05/2022 17:05

Juntado(a) - Juntada de volume
09/05/2022 17:04

Juntado(a) - Juntada de volume
09/05/2022 17:04

Juntado(a) - Juntada de volume
09/05/2022 16:25

Juntada de Petição - Petição Inicial
19/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS - SESSÃO AMPLIADA Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 16 de junho de 2021 Quarta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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