TRF1 - 0008085-53.2004.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

FABIANO CHAVES DA SILVA

CPF *13.***.*21-91

Advogados

ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO

OAB: 3442/DF

RAIMUNDO DELMAR DE SA

OAB: 16568/DF

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

COORDENADOR GERAL DE RH DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2021 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2021 07:11

    Decorrido prazo de FABIANO CHAVES DA SILVA em 07/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 01:45

    Publicado Intimação polo ativo em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0008085-53.2004.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIANO CHAVES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO - DF03442 e RAIMUNDO DELMAR DE SA - DF16568 POLO PASSIVO:COORDENADOR GERAL DE RH DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE e outros Destinatários: FABIANO CHAVES DA SILVA ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO - (OAB: DF03442) RAIMUNDO DELMAR DE SA - (OAB: DF16568) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BRASÍLIA, 28 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 28/09/2021 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2021 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 12:31

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 02:28

    Decorrido prazo de SECRETARIO EXECUTIVO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:27

    Decorrido prazo de COORDENADOR GERAL DE RH DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 02:27

    Decorrido prazo de FABIANO CHAVES DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 08/06/2021 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 08/06/2021 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.

  • 08/06/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

  • 01/06/2021 10:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0008085-53.2004.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FABIANO CHAVES DA SILVA e outros POLO PASSIVO: COORDENADOR GERAL DE RH DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIANO CHAVES DA SILVA RAIMUNDO DELMAR DE SA - (OAB: DF16568) ANTONIO CLAUDIO DE ARAUJO - (OAB: DF03442) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 28 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/05/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 08:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 08:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 28/05/2021 08:32

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 18/05/2021 15:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/03/2021 18:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 2 VOL + 1 AI

  • 12/03/2021 16:42

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/03/2021 16:42

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/03/2009 16:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/02/2009 17:04

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/02/2009 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2009 09:38

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 AGRAVO

  • 12/02/2009 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/02/2009 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/10/2008 15:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - + A.I./11 DIAS

  • 09/10/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/10/2008 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/08/2008 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - "D"

  • 21/08/2008 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/08/2008 14:12

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2008 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/06/2008 08:53

    CARGA: RETIRADOS AGU - 1 AGRAVO

  • 26/06/2008 17:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 26/06/2008 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2008 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - E

  • 06/05/2008 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2008 18:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2008 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/02/2008 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/02/2008 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/02/2008 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2008 17:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/02/2008 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/02/2008 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/01/2008 17:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2008 15:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/01/2008 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/01/2008 19:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/01/2008 19:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 114/08

  • 29/03/2005 15:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/02/2005 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2004 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PARECER

  • 30/09/2004 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/09/2004 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/04/2004 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2004 10:20

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 20/04/2004 10:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/04/2004 17:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2004 13:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX DO TRF

  • 30/03/2004 17:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 30/03/2004 09:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/03/2004 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 24/03/2004 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/AGRAVAR

  • 22/03/2004 15:25

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/03/2004 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇAO

  • 18/03/2004 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - P/AGRAVAR

  • 17/03/2004 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/03/2004 18:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DEC 89/04

  • 10/03/2004 14:24

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2004 15:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2004

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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