22/08/2022 12:24

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/06/2021 10:49

Juntada de Informação
04/06/2021 10:43

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
09/04/2021 02:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
26/03/2021 00:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
26/03/2021 00:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.
04/03/2021 19:18

Juntada de manifestação
01/03/2021 11:02

Juntada de manifestação
27/02/2021 04:10

Publicado Intimação em 18/02/2021.
27/02/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.
27/02/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0019247-43.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019247-43.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: METAL LAVRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:METAL LAVRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [METAL LAVRAS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-48 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[METAL LAVRAS LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-48 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente)
12/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:30

Recurso Especial não admitido
29/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019247-43.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019247-43.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: METAL LAVRAS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: METAL LAVRAS LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): METAL LAVRAS LTDA - ME FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) METAL LAVRAS LTDA - ME FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
28/01/2021 10:31

Conclusos para decisão
28/01/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:27

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 09:27

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 09:27

Juntada de Petição (outras)
03/12/2020 09:24

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 15:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/12/2015 15:47

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/04/2015 17:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
27/04/2015 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
24/04/2015 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/04/2015 18:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3611225 CONTRA-RAZOES
15/04/2015 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/04/2015 08:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/03/2015 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/03/2015 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/03/2015 17:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
18/03/2015 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3581113 RECURSO ESPECIAL
16/03/2015 17:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/03/2015 12:47

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/02/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - COM DIVULGAÇÃO EM 12/02/2015(PÁGINAS 2675 A 3293
13/02/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015. Nº de folhas do processo: 345
06/02/2015 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/02/2015 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/02/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
29/01/2015 10:45

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015 - 14:00 HORAS
27/01/2015 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/01/2015 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
26/01/2015 15:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
16/01/2015 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3530666 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
16/01/2015 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3530665 PETIÇÃO
13/01/2015 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/11/2014 12:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
18/11/2014 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3498647 EMBARGOS DE DECLARACAO
31/10/2014 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - METAL LAVRAS LTDA
24/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/10/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2014. Nº de folhas do processo: 329
16/10/2014 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/10/2014 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/10/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da impetrante, deu parcial provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
08/10/2014 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 08/10/2014 PÁGS. 606/617
06/10/2014 15:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/10/2014
16/11/2012 15:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/11/2012 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/11/2012 15:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/11/2012 15:44

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
16/11/2012 15:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
13/11/2012 12:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
05/11/2012 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/10/2012 17:08

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
19/10/2012 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
11/10/2012 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
10/10/2012 11:42

Juntada de PEÇAS - DO ARESP 778195, RECEBIDAS DO STJ
29/06/2012 15:30

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
25/08/2011 13:14

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/04/2010 18:28

PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/09/2005 18:19

PROCESSO REMETIDO AO S.T.J. - - GRPJ n. 20.***.***/0157-19
31/08/2005 14:58

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP
24/08/2005 16:28

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/08/2005 14:42

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
28/01/2005 14:12

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
21/01/2005 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1508917 CONTRA-RAZOES
20/01/2005 17:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
15/12/2004 15:17

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/12/2004 15:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
06/12/2004 13:47

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - Nº 248 FAZENDA NACIONAL
26/11/2004 15:30

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS
26/11/2004 14:55

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
26/11/2004 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1495017 RECURSO ESPECIAL
05/11/2004 15:38

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
05/11/2004 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J.
04/11/2004 19:17

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 05/11/2004. Nº de folhas do processo: 136
13/10/2004 14:14

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - L3 FAZENDA NACIONAL
31/08/2004 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional e julgou prejudicadas a apelação da impetrante e a remessa oficial
23/08/2004 12:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/08/2004
19/02/2004 18:09

CONCLUSÃO AO RELATOR
19/02/2004 17:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
17/02/2004 13:50

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/01/2004 10:35

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO
20/01/2004 18:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1387189 REQ. VISTA DOS AUTOS
19/12/2003 15:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/11/2003 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
17/11/2003 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2003

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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