30/08/2021 18:40

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
30/08/2021 18:40

Juntada de Informação
30/08/2021 18:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2021 02:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.
15/06/2021 01:24

Decorrido prazo de RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO em 14/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 21/05/2021.
20/05/2021 21:48

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0026469-20.2010.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANCADO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 86306608 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 13 de maio de 2021.

MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
19/05/2021 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2021 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2021 00:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 02/03/2021 23:59.
02/12/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 14:33

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 14:33

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 14:21

Juntada de Petição (outras)
03/11/2020 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/09/2020 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
21/09/2020 15:02

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
01/09/2016 16:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
01/09/2016 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/08/2016 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/07/2016 08:32

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
08/07/2016 11:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2016 19:06

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/07/2016 19:05

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
05/07/2016 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955869 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
05/07/2016 10:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
28/06/2016 09:12

VISTA A FAZENDA NACIONAL
02/06/2016 08:23

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
31/05/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2016. Nº de folhas do processo: 129
30/05/2016 19:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
30/05/2016 15:52

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
02/03/2016 17:43

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 02/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2016.
17/02/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/01/2016 13:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/01/2016 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
21/01/2016 17:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
19/01/2016 14:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3814896 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
19/01/2016 10:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
15/01/2016 17:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
12/01/2016 09:43

VISTA A FAZENDA NACIONAL
30/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/11/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2015. Nº de folhas do processo: 121
24/11/2015 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
24/11/2015 15:15

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
15/10/2015 18:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2015.
30/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/09/2015 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/09/2015 15:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
14/09/2015 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
09/09/2015 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720220 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
08/09/2015 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
03/09/2015 17:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
01/09/2015 11:01

VISTA A FAZENDA NACIONAL
27/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/07/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2015. Nº de folhas do processo: 107
17/07/2015 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/07/2015 18:25

PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO
07/05/2015 14:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/05/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2015.
22/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
15/04/2015 17:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 14/04/2015)
13/04/2015 13:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/04/2015
18/06/2014 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:02

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
01/06/2010 11:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2010 11:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
01/06/2010 06:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
31/05/2010 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2010

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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