TRF1 - 0028070-36.2012.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRAULINO DA SILVA CAVALCANTI

CPF *52.***.*51-00

JURACY DA SILVA COUTO

CPF *16.***.*00-49

FERNANDO DINIZ DA SILVA

CPF *04.***.*51-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 11/07/2022 09:03

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 09:03

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:00

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 08:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/11/2021 08:23

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 08:23

    Juntada de Informação

  • 14/10/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de BRAULINO DA SILVA CAVALCANTI em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0028070-36.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: BRAULINO DA SILVA CAVALCANTI, JURACY DA SILVA COUTO, FERNANDO DINIZ DA SILVA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) ID 84984535 exarada(o,s) nos autos em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 13 de maio de 2021.

    MARIA HELENA ALVES Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 18:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 15:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 02/12/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 22:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 22:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 14:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/09/2020 14:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/09/2020 11:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/02/2018 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/02/2018 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/11/2017 08:29

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 27/10/2017 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2017 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2017 14:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/10/2017 18:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4319344 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 26/09/2017 11:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/09/2017 15:00

    VISTA A(O) - 19/09/2017

  • 23/08/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2017. Nº de folhas do processo: 375

  • 14/08/2017 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/07/2017 18:25

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 12/07/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/06/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.06.2017 E DIVULGADA EM 23.06.2017

  • 21/06/2017 12:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/07/2017

  • 08/03/2017 09:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/03/2017 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/01/2017 13:12

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 17/01/2017 14:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 29/11/2016 11:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4083960 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 25/11/2016 11:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/11/2016 16:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/11/2016 09:28

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/10/2016 13:15

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2016. Nº de folhas do processo: 363

  • 10/10/2016 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/10/2016 17:34

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 27/09/2016 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - nos termos do art. 942 do CPC, convocou o Desembargador Federal Francisco Neves e o Juiz Federal Cleberson Rocha,e, negou provimento à apelação e à remessa oficial, vencidos o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira e o Juiz Federal

  • 19/09/2016 11:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/09/2016 09:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016

  • 03/08/2016 09:30

    A TURMA, POR MAIORIA, - após o voto do Relator, reconhecendo a desnecessidade de reposição ao erário em razão de percepção de vantagem por decisão judicial provisória, no que foi acompanhado pela Desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, divergiu o Desembar

  • 22/07/2016 08:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/07/2016 10:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2016

  • 17/06/2016 07:11

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 13/06/2016 08:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/07/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 18:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/02/2015 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/02/2015 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 15/10/2013 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 14/10/2013 18:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 14/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2013

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0004317-25.2000.4.01.3800

Cooperativa de Credito Credipimenta LTDA...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Liliane Neto Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/05/2001 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0004317-25.2000.4.01.3800

Cooperativa de Credito Credipeu LTDA. - ...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Liliane Neto Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0010699-97.2011.4.01.4301

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Meirian Martins do Carmo

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2023 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0028070-36.2012.4.01.3300

Braulino da Silva Cavalcanti

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Joao Bruno Sanches Militao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2012 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0028070-36.2012.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Braulino da Silva Cavalcanti

Advogado: Joao Bruno Sanches Militao

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/01/2022 10:45

Exibir Processo