TRF6 - 1006074-07.2018.4.01.3800

1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO MANTIQUEIRA - CRECHE BENEDITA HILIDIA DA SILVA REZENDE

CNPJ: 70.953.906/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:52

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 29/11/2024 15:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECCIV -> TRF6

  • 09/09/2024 17:28

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/08/2024 15:38

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 16/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 05/07/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 18:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 18:38

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 17/05/2024 17:28

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 16/04/2024 14:15

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 18:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 18:33

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 20:55

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/03/2024 20:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/01/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 14:47

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/01/2024 14:47

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 29/01/2024 09:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 09:02

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/12/2023 08:03

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/11/2023 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO MANTIQUEIRA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2023 23:59.

  • 25/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:05

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial complementar

  • 08/09/2023 17:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:43

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/08/2023 18:43

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 13:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 17:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/07/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2023 23:59.

  • 09/06/2023 14:01

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/06/2023 08:25

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2023 13:44

    Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

  • 25/04/2023 08:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 11:29

    Juntado(a) - Perícia agendada

  • 14/03/2023 08:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 13/03/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2023 16:53

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 28/02/2023 16:53

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 13:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/09/2022 13:52

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 13:52

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 13:52

    Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 23/06/2022 14:13

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 09/03/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 22/02/2022 15:59

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2022 16:02

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 09:26

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 18:14

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/01/2022 18:14

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 15:23

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 15:23

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2021 11:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/08/2021 12:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/08/2021 13:41

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 17:09

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2021 17:09

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 02/06/2021 16:55

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 11:47

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/05/2021 03:25

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 03:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006074-07.2018.4.01.3800 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO MANTIQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL ELOI BATISTA - MG138341 e POLIANE ALMEIDA SILVA DIAS - MG169023 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO MANTIQUEIRA POLIANE ALMEIDA SILVA DIAS - (OAB: MG169023) SAMUEL ELOI BATISTA - (OAB: MG138341) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BELO HORIZONTE, 24 de maio de 2021. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 24/05/2021 13:31

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 13:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2021 16:32

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação

  • 09/04/2021 14:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 03:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 03:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.

  • 03/01/2021 13:32

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/12/2020 08:51

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/10/2020 14:37

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 19:58

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/09/2020 11:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 25/09/2020 13:36

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2020 13:36

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2020 04:28

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 17/09/2020 13:58

    Recebidos os autos

  • 17/09/2020 13:58

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 17/09/2020 13:58

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 17/09/2020 13:51

    Juntado(a) - Informação

  • 17/09/2020 13:51

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 04/09/2020 13:56

    Juntado(a) - TERMO DE PETICIONAMENTO EM PDF

  • 07/08/2020 14:52

    Juntado(a) - Manifestação

  • 24/07/2020 15:19

    Juntado(a) - Intimação

  • 23/07/2020 21:46

    Juntado(a) - Intimação

  • 20/07/2020 18:17

    Juntado(a) - Acórdão

  • 03/07/2020 19:29

    Juntado(a) - Certidão de julgamento

  • 10/06/2020 13:25

    Juntado(a) - Manifestação

  • 04/06/2020 16:19

    Juntado(a) - Intimação de pauta

  • 16/11/2018 13:34

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 18ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

  • 13/11/2018 13:40

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 13:40

    Juntado(a) - Despacho

  • 24/08/2018 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 24/08/2018 16:50

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 17/08/2018 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA DO MANTIQUEIRA em 05/07/2018 23:59:59.

  • 20/07/2018 13:53

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/07/2018 15:54

    Indeferida a petição inicial

  • 09/07/2018 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 28/06/2018 12:21

    Juntada de Petição - Juntada de emenda à inicial

  • 28/06/2018 12:21

    Juntada de Petição - Juntada de emenda à inicial

  • 08/06/2018 13:07

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/05/2018 17:59

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 17:59

    Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/05/2018 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/05/2018 18:07

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 18ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 25/05/2018 18:07

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

  • 22/05/2018 19:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/05/2018 19:04

    Distribuído por sorteio

  • 22/05/2018 19:04

    Juntado(a) - TERMO DE PETICIONAMENTO EM PDF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
20/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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