TRF1 - 0056807-40.2012.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA RIBERTO LOPES

CPF *09.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 05/08/2022 10:18

    Juntada de Informação

  • 05/08/2022 10:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/07/2022 04:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 03:17

    Decorrido prazo de ANA PAULA RIBERTO LOPES em 04/07/2022 23:59.

  • 31/05/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 07:29

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 07:29

    Recurso Especial não admitido

  • 30/09/2021 17:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/09/2021 02:46

    Decorrido prazo de ANA PAULA RIBERTO LOPES em 29/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 09:52

    Juntada de contrarrazões

  • 09/09/2021 00:24

    Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0056807-40.2012.4.01.3400 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0056807-40.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA PAULA RIBERTO LOPES Advogado do(a) APELADO: REGYNALDO PEREIRA SILVA - DF15877 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 3 de setembro de 2021.

  • 03/09/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/09/2021 16:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2021 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 02:40

    Decorrido prazo de ANA PAULA RIBERTO LOPES em 02/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 17:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2021 00:11

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 10/07/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

  • 09/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0056807-40.2012.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0056807-40.2012.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:ANA PAULA RIBERTO LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGYNALDO PEREIRA SILVA - DF15877 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANA PAULA RIBERTO LOPES - CPF: *09.***.*57-20 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 2 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

  • 08/07/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/06/2021 18:50

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 25/06/2021 17:10

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/05/2021 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 25/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL , .

    APELADO: ANA PAULA RIBERTO LOPES , Advogado do(a) APELADO: REGYNALDO PEREIRA SILVA - DF15877 .

    O processo nº 0056807-40.2012.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 24/05/2021 13:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/05/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 08:49

    Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS4 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 16/03/2021 14:49

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2021 10:22

    Decorrido prazo de ANA PAULA RIBERTO LOPES em 16/12/2020 23:59.

  • 02/12/2020 09:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/12/2020 09:30

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/09/2020 07:22

    Decorrido prazo de União Federal em 29/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 07:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/09/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 19:31

    Juntada de embargos de declaração

  • 08/08/2020 07:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2020 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 22:50

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0336-13 (APELANTE) e não-provido

  • 29/07/2020 16:24

    Deliberado em Sessão

  • 29/07/2020 16:23

    Deliberado em Sessão

  • 14/07/2020 00:52

    Decorrido prazo de União Federal em 13/07/2020 23:59:59.

  • 26/06/2020 17:35

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/06/2020 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2020 13:38

    Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 JLS - . RESOLUÇÃO 10118537.

  • 09/06/2020 11:33

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2020 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2020 15:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/12/2014 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2014 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 17:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 18:46

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/10/2014 14:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/10/2014 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 14:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 24/07/2014 13:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/07/2014 13:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 24/07/2014 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 09/04/2014 17:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/04/2014 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/04/2014 17:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 12/03/2014 18:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3318872 PETIÇÃO

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 13/02/2014 18:59

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 28/2014 - PRR

  • 11/02/2014 11:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 28/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 05/02/2014 19:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/02/2014 19:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 05/02/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2014

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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