TRF1 - 0057325-93.2012.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Polo Ativo

Partes

JORGE PINTO DOS SANTOS

CPF *57.***.*75-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0057325-93.2012.4.01.9199 Processo de origem: 0000980-51.2011.8.10.0116 Brasília/DF, 7 de novembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: JORGE PINTO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: CLAUDEMIR MINGORANCE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0057325-93.2012.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessao Virtual Data: De 01/12/2023 a 11/12/2023 Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 01/12/2023 e termino em 11/12/2023.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 26/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JORGE PINTO DOS SANTOS em 17/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.

  • 27/02/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 28/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0057325-93.2012.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000980-51.2011.8.10.0116 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JORGE PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: CLAUDEMIR MINGORANCE - MA8885-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE PINTO DOS SANTOS CLAUDEMIR MINGORANCE - (OAB: MA8885-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/01/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 12:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 12:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 13:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/11/2020 13:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2020 13:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 09/11/2020 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 09/11/2020 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896012 PARECER (DO MPF)

  • 06/11/2020 12:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/10/2020 14:07

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA 23/10/2020

  • 15/06/2020 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 15/06/2020 16:52

    PROCESSO REMETIDO - 1ª TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 11/03/2020 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 28/02/2020 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28.02.2020 E DIVULGADA EM 27.02.2020

  • 18/02/2020 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020

  • 28/02/2019 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 26/02/2019 14:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 19/02/2019 19:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 14/12/2018 10:08

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 14/12/2018 10:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/12/2018 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 04/12/2018 14:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/11/2018 14:35

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 21/11/2018 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/11/2018 12:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 19/11/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/11/2018 11:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/05/2018 11:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/05/2018 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2018 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2018 16:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 04/04/2018 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 03/04/2018 14:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 03/04/2018 14:49

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/10/2015 09:37

    BAIXA À ORIGEM - COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARUA - MA

  • 16/10/2015 12:29

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 14/10/2015 13:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2015 07:06

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/09/2015 11:51

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 01/09/2015 16:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2015 08:02

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 24/07/2015 17:15

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/07/2015 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - EM CIMA DOS ARMARIOS 08 E 07

  • 20/07/2015 14:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/07/2015 14:30

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 10/06/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 01/06/2015 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/06/2015 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/06/2015 10:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 29/05/2015 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 29/05/2015 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/05/2015 07:39

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/05/2015 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3579442 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 27/05/2015 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3579438 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 04/03/2015 12:48

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 26/02/2015 14:27

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/12/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/12/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2014. Nº de folhas do processo: 97

  • 25/09/2014 15:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 24/09/2014 18:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 06/05/2014 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/05/2014 12:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 02/05/2014 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 10/02/2014 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3264217 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 11/12/2013 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/12/2013 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 28/11/2013 13:58

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/11/2013 14:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 30/10/2013 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/11/2013. Nº de folhas do processo: 86

  • 21/10/2013 15:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/10/2013 11:02

    PROCESSO REMETIDO

  • 22/08/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 11/07/2013 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 11/07/2013 08:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 10.07.2013

  • 09/07/2013 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 08/07/2013 09:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2013

  • 08/07/2013 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2013 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 10/10/2012 15:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/10/2012 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 04/10/2012 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 27/09/2012 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2951784 PARECER (DO MPF)

  • 21/09/2012 10:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/09/2012 18:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/09/2012 18:20

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2012

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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