STJ - 0012526-10.2000.4.01.3500

15/06/2022 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2022 17:04

Transitado em Julgado em 15/06/2022

22/04/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

20/04/2022 15:50

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

11/04/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2022 12:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2022 para manifestação

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

08/02/2022 06:10

Conhecido o recurso de RODRIGUES DE OLIVEIRA E CIA LTDA e provido

10/01/2022 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

10/01/2022 16:30

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

25/10/2021 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO