TRF1 - 0001965-60.2016.4.01.3824

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Ituiutaba-Mg

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INST. NAC. METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIVINO ETERNO BORGES

CPF *07.***.*56-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIO DUARTE CERULI

CPF *01.***.*48-48

ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR

CPF *65.***.*10-45

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE ITURAMA LTDA - SICOOB CREDIRAMA

CNPJ: 03.412.878/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 11:28

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 11:28

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 17/08/2022 10:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 10:59

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 10:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 10:59

    Proferida decisão interlocutória

  • 11/07/2022 19:13

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2022 23:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2022 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 02/05/2022 23:59.

  • 11/04/2022 14:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 03:25

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE ITURAMA LTDA - SICOOB CREDIRAMA em 14/03/2022 23:59.

  • 13/02/2022 16:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/02/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2022 16:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2022 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 13:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 01:35

    Decorrido prazo de FLAVIO DUARTE CERULI em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:27

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE ITURAMA LTDA - SICOOB CREDIRAMA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 01:27

    Decorrido prazo de FLAVIO DUARTE CERULI em 26/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 19/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 01:52

    Decorrido prazo de ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR em 18/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 16:23

    Desentranhado o documento

  • 30/09/2021 16:20

    Juntada de e-mail

  • 30/09/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 14:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 14:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/09/2021 17:31

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 17:30

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 14:38

    Juntada de manifestação

  • 27/09/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/09/2021 11:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 11:06

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2021 00:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2021 00:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 13:16

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 14:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/09/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 00:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/08/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 19:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/04/2021 19:06

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 07:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG PROCESSO: 0001965-60.2016.4.01.3824 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros POLO PASSIVO: DIVINO ETERNO BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVINO ETERNO BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITUIUTABA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 10:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/01/2021 10:06

    Juntada de volume

  • 26/01/2021 09:57

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 15/01/2021 16:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/01/2021 16:59

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/12/2020 10:54

    EXTRACAO DE CERTIDAO - FLS. 61/62

  • 10/12/2020 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE FLS. 59/60

  • 04/12/2020 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2020 17:33

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/11/2020 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INMETRO VER FL. 57

  • 11/11/2020 12:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 57

  • 27/10/2020 14:21

    Conclusos para despacho - TRF1DOC

  • 26/10/2020 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INMETRO DE FLS. 55/56

  • 26/08/2020 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2020 14:34

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/05/2020 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/03/2020 16:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 007/2020 SEXEC

  • 17/02/2020 11:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2019 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2019 16:19

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/08/2019 10:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/07/2019 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/06/2019 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/09/2018 16:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO.

  • 04/09/2018 16:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2018 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2018 10:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2018 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INMETRO

  • 27/07/2018 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2018 11:09

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2018 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2018 15:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/02/2018 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANDAMENTO PROCESSUAL REFERENTE A CP N° 59/2017.

  • 17/11/2017 12:47

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 16/11/2017 11:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE ITURAMA-MG

  • 31/10/2017 14:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/10/2017 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/10/2017 13:49

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2017 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2017 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2017 09:44

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 17/07/2017 15:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/05/2017 11:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2017 13:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 01/03/2017 17:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/01/2017 13:04

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/10/2016 14:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/09/2016 11:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/09/2016 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/09/2016 11:04

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2016 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2016 12:08

    INICIAL AUTUADA

  • 18/08/2016 15:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2016

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

E-mail • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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