STJ - 0031115-47.2005.4.01.3800

18/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/12/2023 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 414070/2022 - AgInt nos EDcl no

20/12/2023 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 259030/2022 - AgInt

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0414070 - AgInt nos EDcl no REsp 1963485 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0259030 - AgInt no REsp 1963485 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00414070/2022 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00259030/2022 - AgInt no REsp 1963485/MG

05/12/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

05/12/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 09:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00259030/2022 - AgInt no REsp 1963485/MG

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414070/2022 - AgInt nos EDcl no REsp 1963485/MG

30/11/2023 14:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1166108/2023

30/11/2023 14:19

Protocolizada Petição 1166108/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 30/11/2023

22/11/2023 11:51

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1140116/2023

22/11/2023 11:41

Protocolizada Petição 1140116/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/11/2023

12/08/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/06/2022 e término em 10/08/2022 o prazo para FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO apresentar resposta à petição n. 414070/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 65

19/05/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2022 Petição Nº 414070/2022 -

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2022 15:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 414070/2022. Publicação prevista para 19/05/2022)

17/05/2022 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414070/2022

17/05/2022 21:35

Protocolizada Petição 414070/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2022

26/04/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022 Petição Nº 181593/2022 - EDcl

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0181593 - EDcl no REsp 1963485 - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022 21:10

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00181593 - EDcl no REsp 1963485

20/04/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/04/2022 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 608-611, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 632.

19/04/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 311603/2022

19/04/2022 16:01

Protocolizada Petição 311603/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2022

18/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2022 e término em 12/04/2022 o prazo para FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - FUNDACENTRO apresentar resposta à petição n. 181593/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2022 Petição Nº 259030/2022 -

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 259030/2022. Publicação prevista para 11/04/2022)

06/04/2022 22:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 608 teve início em 10/03/2022 e término em 30/03/2022, e que a petição n. 259030/2022 (AgInt) foi protocolizada em 06/04/2022.

06/04/2022 21:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 259030/2022

06/04/2022 21:53

Protocolizada Petição 259030/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2022

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/03/2022 Petição Nº 181593/2022 -

17/03/2022 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/03/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 181593/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

16/03/2022 22:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 181593/2022

16/03/2022 22:41

Protocolizada Petição 181593/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/03/2022

09/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 19:10

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP-MG e provido

08/11/2021 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/11/2021 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/10/2021 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/10/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/10/2021 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906746/2021

08/10/2021 16:52

Protocolizada Petição 906746/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2021

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/10/2021

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

01/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103021061. Publicação prevista para 04/10/2021)

01/10/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/09/2021 19:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO