TRF1 - 0004778-51.2001.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOAQUIM FONSECA

CPF *00.***.*50-00

JONAS TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 04.762.209/0001-43

ESPOLIO DE FRANCISCO JOAQUIM FONSECA - CPF: 000.519.502-00

Advogados

THIAGO TUMA ANTUNES

OAB: 15887/PA

CPF *30.***.*98-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 14:20

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 18/10/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 02:56

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO JOAQUIM FONSECA - CPF: *00.***.*50-00 em 03/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 13:24

    Juntada de diligência

  • 14/06/2022 00:13

    Juntada de manifestação

  • 04/06/2022 01:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 15:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 15:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 15:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/05/2022 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2021 16:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 02:05

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM FONSECA em 19/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:53

    Decorrido prazo de JONAS TRANSPORTES LTDA em 09/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 01:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/05/2021.

  • 20/05/2021 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 19/05/2021 09:32

    Juntada de manifestação

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0004778-51.2001.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FRANCISCO JOAQUIM FONSECA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JONAS TRANSPORTES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 18 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/05/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 22:35

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 22:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/05/2021 22:33

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 15:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/05/2021 15:44

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 03/03/2021 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2021 16:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MARIA PILAR FIGUEIRA FONSECA EM 21/09/2020

  • 23/10/2020 11:50

    EXTRACAO DE CERTIDAO - (2ª) Acerca da suspensão dos prazos processuais - 19/03 até 07/09/2020

  • 20/07/2020 15:45

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 20/07/2020 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/05/2020 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/04/2020 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/11/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2019 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2019 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2019 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2019 14:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2019 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Com validade de publicação em 29/08/2019

  • 16/07/2019 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/07/2019 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2019 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2016 14:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2016 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 16:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOLUME E 01 VOLUME

  • 10/11/2016 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 14:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/10/2016 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2016 13:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 APENSO - 2001 4809-0

  • 03/10/2016 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2016 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2016 11:36

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2016 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 10:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 29/04/2016 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/01/2013 15:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/12/2012 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2012 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2012 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2012 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2012 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 11:09

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2012 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2012 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2012 13:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2012 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2012 11:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/03/2012 13:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2011 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2011 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2011 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2011 15:38

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2011 10:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2011 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 26/07/2011 19:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2011 19:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2011 14:49

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - RESULTADO NEGATIVO

  • 02/05/2011 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2011 10:55

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2011 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2011 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2011 12:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 31/01/2011 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2011 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2010 10:37

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2010 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2010 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2010 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROC. RET. POR NILTON

  • 17/08/2010 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2010 13:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2006 09:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/10/2006 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2006 16:15

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2006 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2006 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

  • 11/08/2006 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - mandado de penhora e intimação

  • 11/08/2006 16:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/08/2006 16:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2006 13:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/01/2006 10:01

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2005 19:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2005 15:04

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2005 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2005 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2005 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2004 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2004 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2003 14:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 29/05/2003 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2003 18:18

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2003 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/05/2003 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2003 12:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FERNANDO CAMPOS

  • 22/04/2003 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2003 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2003 17:59

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2003 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2003 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2003 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FERNANDO CAMPOS

  • 27/01/2003 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2003 19:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/01/2003 15:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2002 12:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/11/2002 12:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO PRAZO

  • 09/10/2002 19:00

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 09/10/2002 19:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/09/2002 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2002 14:42

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2002 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/08/2002 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2002 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS A FAZENDA NACIONAL POR FUNCIONARIO DO CARTORIO

  • 12/08/2002 17:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/08/2002 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2002 17:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/04/2002 14:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/04/2002 19:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DIRETORA ASSINAR

  • 08/03/2002 18:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2002 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2002 18:35

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2001 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2001 13:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDO POR FUNCIONARIO DO CARTORIO

  • 28/09/2001 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/09/2001 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2001 18:36

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2001 18:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/06/2001 19:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2a.) DE CITACAO

  • 05/06/2001 18:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2001 18:05

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2001 18:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2001 18:08

    INICIAL AUTUADA

  • 03/05/2001 10:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2001

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054347-44.2012.4.01.3800

Jose da Mota Guedes

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Filipe Reis Villela Brettas Galvao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0017404-97.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Angelo Magno Figueredo Ribeiro

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002528-02.2016.4.01.4003

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Donato de Araujo Neto

Advogado: Ivan Lopes de Araujo Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2016 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0002528-02.2016.4.01.4003

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Jose Donato de Araujo Neto

Advogado: Victor Augusto Soares Freire

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0036766-32.2010.4.01.3300

Manoela Falcon Silveira

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Davi Andrade Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2010 17:23

Exibir Processo