TRF1 - 0075759-28.2016.4.01.3400
1ª instância - 26ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2022 00:29
Decorrido prazo de ALEXANDRE VIEIRA FILHO em 06/09/2022 23:59.
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07/09/2022 00:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/09/2022 23:59.
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21/07/2022 17:15
Juntada de manifestação
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15/07/2022 21:50
Juntada de manifestação
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14/07/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 12:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
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25/08/2021 09:21
BAIXA: ARQUIVADOS
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17/07/2021 18:17
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 12/07/2021 COM VALIDADE EM 13/07/2021
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12/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Considerando a informação retro, intimem-se os sucessores da parte autora, na pessoa de seu defensor, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem: a) Cópia da certidão de óbito; b) Documentos pessoais dos herdeiros; c) Declaração com firma reconhecida, informando se têm conhecimento (i) acerca de ação de inventário em curso e/ou (ii) acerca da existência de outro herdeiro, sob pena de responsabilização por qualquer inexatidão em sua(s) declaração(ões), que o(s) sujeitará(ão) às sanções previstas no Código Penal e demais cominações legais aplicáveis; d) Documento fornecido pelo INSS para atestar a sua condição de dependente(s) habilitado(s) à pensão por morte, se for o caso. e) Procuração concedendo poderes ao defensor para promover a habilitação nestes autos, se for o caso.
Caso o inventário tenha sido realizado extrajudicialmente, juntem cópia da escritura pública de inventário ,... -
05/07/2021 09:27
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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01/07/2021 23:01
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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23/05/2021 16:42
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/05/2021 03:09
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINAT. DISPONIBILIZADO NO DJEN DO DIA 19/05/21 COM VALIDADE EM 20/05/2021
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19/05/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimem-se as partes, primeiramente a parte ré, do teor das minutas das requisições de pagamento (RPV/PRECATÓRIO), nos termos do Art. 11 da Resolução nº 458, de 4 de outubro de 2017, do Conselho da Justiça Federal.
Prazo: 05 dias.
Transcorrido o prazo sem impugnações, proceda a Secretaria à conclusão do cadastro das requisições de pagamento para autorização e remessa ao TRF-1ª Região. -
18/05/2021 14:38
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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18/05/2021 14:29
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM
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18/05/2021 14:27
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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18/05/2021 14:25
REQUISICAO DE PAGAMENTO: EXPEDIDA A AUTORIDADE/AGUARDANDO CUMPRIMENTO
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08/04/2021 20:30
REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO
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12/02/2021 08:48
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/01/2021 14:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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11/01/2021 09:14
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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08/01/2021 20:11
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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15/12/2020 20:55
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/12/2020 00:36
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DIA 04/12/20 COM VALIDADE NO DIA 07/12/2020
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25/11/2020 19:48
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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25/11/2020 16:25
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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25/11/2020 13:22
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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20/11/2020 16:36
AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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09/11/2017 16:52
AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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19/10/2017 11:49
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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06/10/2017 20:36
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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15/09/2017 18:34
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
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15/09/2017 18:28
AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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15/09/2017 18:28
RECURSO RECEBIDO
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15/09/2017 01:47
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA EM 12/09/2017 COM VALIDADE EM 13/09/2017
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12/09/2017 13:55
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/09/2017 09:27
DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
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14/06/2017 17:11
CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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14/06/2017 17:07
RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
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18/04/2017 18:26
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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31/03/2017 21:10
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
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21/03/2017 17:30
CitaçãoORDENADA - PFN
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10/02/2017 14:46
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/02/2017 09:33
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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25/01/2017 21:04
CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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09/01/2017 16:16
DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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19/12/2016 13:21
CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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14/12/2016 17:13
AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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14/12/2016 17:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MÁRCIO BARBOSA MAIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2016
Ultima Atualização
12/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença (anexo) • Arquivo
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