07/06/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA SENTENÇA N° 13/373 PROCESSO: 0000313-95.2011.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSVALDO ALVES ARAGAO FILHO EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO IF BAIANO SENTENÇA Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, tendo como EXEQUENTE: OSVALDO ALVES ARAGAO FILHO e EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO, DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO IF BAIANO.

Expedidas as requisições de pagamento, os valores requisitados foram disponibilizados e levantados pela parte exequente, com a quitação integral do valor objeto da presente execução, conforme certidão retro.

Vieram-me, então, os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido.

No caso em tela, o valor executado foi satisfatoriamente quitado, de modo que não mais persiste qualquer débito em desfavor do executado.

Diante do exposto, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

R.

I.

CAMPO FORMOSO, na data da assinatura eletrônica.

PEDRO VINÍCIUS MORAES CARNEIRO JUIZ FEDERAL
15/06/2022 00:31

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES ARAGAO FILHO em 14/06/2022 23:59.
13/06/2022 17:56

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 10/06/2022 23:59.
24/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/05/2022 09:27

Expedição de Documento RPV.
23/05/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 09:11

Juntada de Certidão
23/02/2022 09:08

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/02/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 08:53

Conclusos para despacho
13/10/2021 17:11

Juntada de petição intercorrente
05/10/2021 13:42

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2021 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 21/09/2021 23:59.
25/08/2021 14:25

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2021 03:08

Decorrido prazo de OSVALDO ALVES ARAGAO FILHO em 26/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021 16:09

Decorrido prazo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO IF BAIANO em 21/07/2021 23:59.
08/06/2021 03:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/06/2021.
08/06/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
01/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0000313-95.2011.4.01.3302 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OSVALDO ALVES ARAGAO FILHO e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO IF BAIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAMPO FORMOSO, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
31/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:13

Juntada de Certidão de processo migrado
31/05/2021 10:13

Juntada de volume
31/05/2021 10:09

Juntada de capa
07/04/2021 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
06/11/2020 13:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
24/01/2020 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/01/2020 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2019 10:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
18/09/2019 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/09/2019 09:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/09/2019 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/09/2019 11:15

TRANSITO EM JULGADO EM
13/09/2019 11:15

RECEBIDOS DO TRF
08/09/2011 09:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/09/2011 15:26

REMESSA ORDENADA: TRF
02/09/2011 14:38

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/09/2011 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2011 13:45

CARGA: RETIRADOS AGU - VIA CORREIOS
24/08/2011 08:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/08/2011 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2011 08:20

Conclusos para despacho
22/08/2011 08:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
22/08/2011 08:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2011 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2011 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
10/08/2011 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/08/2011 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
29/07/2011 15:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
27/06/2011 08:49

Conclusos para decisão
12/05/2011 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 001/2011
04/03/2011 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2011 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2011 13:41

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
23/02/2011 14:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF. OFÍCIOS 37/38/2011
23/02/2011 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO
18/02/2011 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO
09/02/2011 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/01/2011 16:54

OFICIO EXPEDIDO - 2 OFÍCIOS = Nº 37 E 38/2011
28/01/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/01/2011 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
26/01/2011 14:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
26/01/2011 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/01/2011 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2011 15:13

Conclusos para despacho
13/01/2011 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2011 14:52

INICIAL AUTUADA - (2ª)
12/01/2011 19:31

INICIAL AUTUADA
12/01/2011 19:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2011

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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