TRF1 - 0060624-78.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

CNPJ: 33.583.550/0001-30

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

CNPJ: 33.741.794/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA

CNPJ: 60.984.473/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2021 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/10/2021 15:19

    Juntada de Informação

  • 01/10/2021 15:19

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 30/09/2021 03:29

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA em 29/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 10:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2021 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/08/2021 20:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2021 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 20:34

    Desentranhado o documento

  • 30/07/2021 15:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/06/2021 18:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2021 18:43

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/05/2021 02:05

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:21

    Publicado Intimação de pauta em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 19 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIRO - DF3931000A .

    RECORRIDO: CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA , Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO BERALDO FABRICIO - DF10568-A .

    O processo nº 0060624-78.2013.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.

  • 19/05/2021 18:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:09

    Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

  • 15/12/2020 04:14

    Decorrido prazo de RAFAEL LEANDRO ARANTES RIBEIRO em 14/12/2020 23:59.

  • 10/12/2020 18:31

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 01:17

    Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA em 26/11/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 17:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/10/2020 13:01

    Juntada de Petição intercorrente

  • 05/10/2020 18:13

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/10/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 17:00

    Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM (JUÍZO RECORRENTE) e provido

  • 22/09/2020 16:25

    Deliberado em Sessão

  • 22/09/2020 16:22

    Deliberado em Sessão

  • 31/08/2020 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2020 12:13

    Incluído em pauta para 21/09/2020 14:00:00 SALA SESSÕES VIRTUAIS OITAVA TURMA.

  • 21/08/2020 14:12

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2020 19:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 19:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 19:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2019 11:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/09/2017 14:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 21/09/2017 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 19/09/2017 16:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161389 PETIÇÃO

  • 19/09/2017 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 43

  • 18/09/2017 17:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 23/03/2017 18:15

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 22/07/2015 09:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 20/07/2015 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 20/07/2015 11:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3683062 PARECER (DO MPF)

  • 14/07/2015 13:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 M

  • 06/07/2015 19:50

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/07/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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