TRF1 - 0052256-78.2012.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JACINTO SOARES DO CARMO

CPF *04.***.*40-53

ORLANDO FERREIRA BRITO

CPF *95.***.*80-63

Advogados

MARCELO TORRES MOTTA

OAB: 67249/MG

CPF *29.***.*40-78

TIAGO JOSE BARBOSA DE CASTRO NEVES

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 11:16

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 11:16

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 21/02/2022 17:39

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 04:06

    Decorrido prazo de JACINTO SOARES DO CARMO em 28/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/01/2022 23:59.

  • 09/12/2021 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 16:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2021 16:14

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/12/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 18:54

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 18:53

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 02:27

    Decorrido prazo de JACINTO SOARES DO CARMO em 11/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:50

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 16:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/10/2021 11:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 11:54

    Juntada de diligência

  • 13/10/2021 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2021 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2021 19:05

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 19:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 01:44

    Decorrido prazo de JACINTO SOARES DO CARMO em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA BRITO em 23/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:10

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 14/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0052256-78.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JACINTO SOARES DO CARMO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 25 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 25/05/2021 23:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/05/2021 18:01

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/05/2021 18:01

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/08/2013 15:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/08/2013 15:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/08/2013 16:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2013 16:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/07/2013 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2013 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/07/2013 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/07/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/07/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2013 17:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2013 12:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/07/2013 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2013 14:55

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2013 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2013 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/07/2013 14:54

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 03/07/2013 14:54

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 06/06/2013 18:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/06/2013 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2013 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/05/2013 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/05/2013 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/05/2013 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2013 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/05/2013 12:48

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2013 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/05/2013 18:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2013 18:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00119.2013.00063800.1.00038/00128.

  • 14/02/2013 15:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2013 15:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2013 15:28

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/02/2013 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/01/2013 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2013 12:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2013 18:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/01/2013 09:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2013 09:25

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 14/12/2012 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/12/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/12/2012 13:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2012 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2012 11:39

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 11/12/2012 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2012 14:33

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2012 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2012 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2012 09:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2012 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/11/2012 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/11/2012 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/11/2012 13:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2012 13:37

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2012 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/10/2012 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/10/2012 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2012 14:14

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/10/2012 14:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/10/2012 13:49

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2012 13:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2012 13:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2012

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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