25/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0007714-84.2007.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TABATINGA POLO PASSIVO: SECRETARIA NACIONAL DE ASSIST SOCIAL E ORDENADORA DE DESPESAS DO MINIST DO DESENV SOC E COMB A FOME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIA NACIONAL DE ASSIST SOCIAL E ORDENADORA DE DESPESAS DO MINIST DO DESENV SOC E COMB A FOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 24 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2019 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
08/03/2019 13:26

Transitado em Julgado em 08/03/2019
28/11/2018 17:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 706056/2018 (Juntada Automática)
28/11/2018 17:08

Protocolizada Petição 706056/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2018
27/11/2018 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2018
26/11/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2018 10:37

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido em parte (Publicação prevista para 27/11/2018)
21/11/2018 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
31/08/2016 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
31/08/2016 09:35

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
17/11/2015 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
17/11/2015 18:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA
16/11/2015 16:24

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0022357-95.2017.4.01.3400

Luiz Guimaraes Alves

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marta Helena Teixeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001551-75.2009.4.01.3802

Ministerio Publico Federal - Mpf

Josias de Paula Custodio Neto

Advogado: Regiane Amaral Lima Arruda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0006926-47.2015.4.01.3802

Caixa Economica Federal - Cef

Eliana Araujo Silva Fernandes

Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0013561-18.2017.4.01.3400

Jose Felisbino Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Vitoria Maria Noronha Raulino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006106-72.2008.4.01.3802

Municipio de Uberaba

Antonio Martins da Silva

Advogado: Wederson Advincula Siqueira

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2020 17:30

Exibir Processo