29/07/2022 13:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/07/2022 16:06

Juntada de Informação
26/07/2022 16:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2022 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/07/2022 23:59.
23/07/2022 01:36

Decorrido prazo de LUIZ GUIMARAES ALVES em 22/07/2022 23:59.
05/07/2022 00:31

Juntada de manifestação
21/06/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF
21/06/2022 15:44

Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/03/2022 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
18/03/2022 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2022 01:40

Decorrido prazo de LUIZ GUIMARAES ALVES em 17/03/2022 23:59.
10/02/2022 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2022 01:30

Decorrido prazo de LUIZ GUIMARAES ALVES em 21/01/2022 23:59.
17/11/2021 22:10

Juntada de manifestação
16/11/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 03:00

Decorrido prazo de LUIZ GUIMARAES ALVES em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/11/2021 23:59.
22/10/2021 19:40

Juntada de petição intercorrente
06/10/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 17:04

Juntada de Certidão
29/09/2021 17:54

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 15:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
20/08/2021 09:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 20/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 23/08/2021.
20/08/2021 09:31

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 09/09/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2021, QUINTA FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
22/07/2021 13:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/07/2021 13:26

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - REL - ED - SEM CONTRARRAZÕES
13/07/2021 02:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/07/2021 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/07/2021 09:34

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU(S) PARA C.RAZÕES AOS EMBARGOS
01/07/2021 09:33

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
01/06/2021 02:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/05/2021 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/05/2021 09:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
14/05/2021 14:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/04/2021 15:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/04/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 08/04/2021.
07/04/2021 15:05

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 15/04/2021
23/03/2021 11:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2021 15:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/02/2021 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/02/2021 15:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/01/2021 21:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2018 12:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
13/08/2018 12:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE
13/08/2018 12:05

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELO REU
17/05/2018 06:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2018 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/05/2018 17:49

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR FAZENDA PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE
04/05/2018 17:48

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
06/04/2018 15:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
15/03/2018 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2018 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
01/03/2018 20:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 01/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 02/03/2018. PRAZO E-DJF1 23/03/2018
22/02/2018 13:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
15/02/2018 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/02/2018 COM VALIDADE DE 16/02/2018
15/02/2018 13:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/02/2018
10/01/2018 16:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/12/2017 17:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
21/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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